Por 54 votos a 8, os senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional na última segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende até o fim deste ano a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para que o veto seja efetivamente derrubado, ainda é necessária a análise dos deputados federais. A Prova de Vida é uma exigência para a manutenção do benefício e o não cumprimento dessa norma pode acarretar na suspensão do pagamento dos benefícios por falta de atualização cadastral.

Em razão da pandemia de Covid-19, a exigência foi suspensa em 2020, mas em junho deste ano foi retomada. Com o protesto e reivindicações da COBAP, CNAPS e entidades defensoras do segmento, o Congresso aprovou a suspensão da Prova de Vida até o fim de dezembro, com a justificativa de evitar a contaminação pela Covid. “Apesar da vacinação, surgiram outras variantes que ainda colocam em risco a vida e a saúde dos idosos. A Prova de Vida só deve retornar quando o cenário estiver seguro para a sua realização”, afirmou o presidente da COBAP, Warley Martins.

Com a aprovação do Congresso, o texto foi vetado pelo presidente da república. No entanto, com a decisão dos senadores, o veto poderá ser derrubado.

Fonte: COBAP