A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (23/9), o projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caráter excepcional.

De acordo com a tramitação da proposta, o projeto passa agora para a análise da Comissão de Finanças e Tributação, em seguida será examinado pela Comissão de Justiça e Cidadania e, caso aprovado, seguirá para análise no Senado. Após toda essa tramitação, o projeto necessitará ainda da sanção presidencial para se tornar efetivo.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins, a reivindicação acerca da proposta deve ser intensificada. “O projeto sequer foi analisado no ano passado e acompanhamos as dificuldades financeiras, o aumento de empréstimos e de dívidas dos aposentados, pensionistas e idosos. O 14º é absolutamente necessário nesse momento do país”, frisou Warley.

O projeto original - 4.367/2020 - de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê o pagamento do 14ª salário para aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021. A relatora da Comissão, Flávia Morais, anexou à proposta o projeto de lei 5641, de autoria do deputado Aureo Ribeiro, que estendeu o pagamento até 2023.

A Comissão também incluiu na proposta as pessoas que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente entre as que terão direito do 14°. A proposta original previa o benefício somente para aposentados e pensionistas.

Fonte: COBAP