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    Ministra pede vista, e decisão sobre desaposentação é novamente adiada

    Aposentado que continuou contribuindo tenta ter benefício maior.
    Julgamento no STF está empatado (dois ministros contra e dois a favor).

    Com um pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) o julgamento da desaposentação, que é a possibilidade de o segurado se aposentar e, futuramente, renunciar ao benefício para obter um valor maior. Essa é a quarta vez que o julgamento da matéria é adiado.


    Última atualização em Sex, 31 de Outubro de 2014 09:55 Leia mais...
     
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    Presidente da Câmara adia mais uma vez a votação do PL 4434/08 e PEC 555/06

     

    No dia 14/10, representantes de  federações  e associações de diversos Estados do País reuniram-se na Câmara dos Deputados para pressionar o presidente da Câmara, Dep. Henrique Eduardo Alves, cumprir a promessa feita na abertura no Encontro Nacional dos Aposentados em Natal-RN no dia 19/09 de colocar em votação o Projeto de Lei 4434/08, que trata do reajuste das aposentadorias e da Proposta de Emenda Constitucional 555/06, que finaliza com a contribuição previdenciária de servidores aposentados.

    Depara-se, novamente, com o desrespeito aos aposentados e pensionistas de nosso País, pois voltamos para as bases indignados, com sentimento da indiferença, mediante procrastinação da votação da PL 4434/08 e a PEC 555/06, para o próximo mês.

     

    Última atualização em Seg, 20 de Outubro de 2014 09:51
     
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    Julgamento da desaposentação é adiado por falta de quórum

     Voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso é favorável à desaposentação

    Foi suspenso ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do recurso extraordinário (RE) 661256 que trata da validade da desaposentação: o trabalhador se aposenta com possibilidade de renunciar ao benefício em troca de um ganho maior. Faltou quórum: três ministros se ausentaram justificadamente, segundo informação da Corte. Mas o fato novo é que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, deu voto favorável à desaposentação. Após, a decisão da suspensão foi adotada pelos demais ministros. Conforme o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, devido a sua grande relevância, o tema deverá ser analisado com o quórum completo. Barroso é a favor da possibilidade da desaposentação, condicionando o recálculo dos benefícios aos proventos já obtidos pelo interessado.

    Última atualização em Sex, 10 de Outubro de 2014 10:20 Leia mais...
     

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