Nov 06, 2024 Última Atualização em: 2:03 PM, Oct 25, 2024
A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FETAPERGS, fundada em 24/01/1984, é uma associação de direito privado, representativa e orientadora, com fins não econômicos e congrega entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos, quaisquer que sejam as suas origens profissionais, tendo como foro, sede e administração a cidade de Porto Alegre – RS, com jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.
Como órgão máximo estadual de representação da categoria, a FETAPERGS defende os interesses, reivindicações gerais e comuns dos aposentados, pensionistas e idosos, representando-os junto às autoridades competentes, aos poderes públicos e à sociedade em geral, na defesa coletiva, judicial e extrajudicial, podendo impetrar Mandado de Segurança e/ou de Injunção, substabelecer, e exercer a defesa dos interesses e/ou direitos difusos, dispensando autorização da Assembléia Geral.

PRIMEIROS PASSOS

A iniciativa de fundar uma federação que congregasse interesses comuns aos aposentados e pensionistas do Estado partiu de um grupo de pessoas ligadas a diversas associações de aposentados sob a liderança austera e firme de Divo Gervásio do Canto e da assessoria de Jairo Dornelles. A primeira preocupação era unir forças, centralizando a atuação e ganhando representatividade política na defesa dos nossos interesses. Assim, em 24 de janeiro de 1984, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nasceu oficialmente a Fetapergs. A primeira diretoria era constituída por Divo na presidência, João Cândido Pereira de Souza , na vice-presidência, Sady Duarte como primeiro secretário, Hugo Vieira como segundo secretário, José Coelho Muniz como primeiro tesoureiro e Sidney Ladeira como segundo tesoureiro. Na suplência foram indicados vários representantes de associações e no Conselho Fiscal ficaram Lucas Siqueira e Hortêncio Souza com os suplentes Valdomiro Nunes, Joaquim Vargas da Silva e Adão Machado. Aprovado o Estatuto da Federação, sua primeira sede foi no Sindicato dos Portuários, em Porto Alegre, passando pelo Sindicato do Vestuário até conseguirmos em 1992, a cedência e nos estabelecermos no prédio do INSS.

Nossa primeira grande mobilização, foi uma passeata logo no primeiro ano de fundação da Federação. O clima era de luta aguerrida, chovia muito, mas mesmo assim, compareceram diversas associações da Capital e do Interior do Estado. O protesto era pela discriminação contra os aposentados expresso em medidas provisórias que iam contra nossos interesses. A manifestação foi um sucesso, culminando com um protesto em frente ao Palácio do Governo e à Assembléia Legislativa, com ampla repercussão na mídia!!

1985 - Este ano foi fundamental para a Fetapergs e para todos os aposentados e pensionistas do Brasil. Em outubro deste ano, foi fundada e empossada a primeira diretoria da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionista do Brasil (Cobap) sendo eleito presidente da instituição Obed Dornelles Vargas que tinha a frente da Tesouraria Lucas e Sady Duarte e Sidney Ladeira. Nossa Federação teve um papel fundamental na criação da Cobap tendo ainda este ano, o 9º Congresso Nacional de Aposentados e Pensionistas reuniu no Paraná, um número expressivo de associações e de filiados. Era um momento extremamente significativo para o movimento que tinham certeza da necessidade de unir forças.

1987 - 1º Congresso Nacional de Aposentados e Pensionistas promovido pela Cobap aconteceu na Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Foi um dos maiores eventos da história da Cobap com uma representação maciça das associações e entidades de todo o País interessadas na discussão do tema: defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas.

1991 - Um grande protesto foi organizado pela Fetapergs com várias passeatas pelas ruas da Capital pelo reajuste de 147% para os aposentados e pensionistas. Nas principais capitais do Brasil ocorreu o mesmo, num movimento sincronizado coordenado pela Cobap e com o papel fundamental das Federações do qual não nos furtamos. Foi uma ampla e total vitória na conquista do índice.

De 1992 até hoje, seguiu-se um período de intensa atividades para a Fetapergs. A federação incrementou suas atividades promovendo vários seminários, encontros com associações do Interior do RS e inclusive de outros Estados como Santa Catarina e Paraná. Muitos fatos políticos repercutiram favoravelmente aos nossos interesses como a eleição de Divo Gervásio do Canto para vereador e, posteriormente, para deputado estadual tendo sido o criador da Lei 10.982 que garante o desconto de 40% nas passagens intermunicipais no Estado para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos e com rendimentos até três salários mínimos. Mais de 300 mil pessoas somente no Rio Grande do Sul foram beneficiadas com a medida! Como vereador, apresentou o projeto que depois foi transformado em lei, de isenção às pessoas com renda até dois salários mínimos, do pagamento de taxa do IPTU.

Lucas Venâncio da Siqueira também teve uma atuação decisiva a frente dos nossos interesses, tendo representado por quatro anos, de maio de 1994 a janeiro de 1998, como titular, a Cobap no Conselho Nacional da Previdência Social, em Brasília. Tudo isso nos faz ter orgulho da nossa história!!

HOJE 
A Fetapergs é composta hoje, por uma diretoria, conselho de representantes, 9 coordenadorias regionais e 100 Entidades filiadas e um departamento jurídico. Filiada à Cobap, nossos diretores não recebem remuneração alguma e nossa principal fonte de renda provém das mensalidades das associações. A partir de 1997, com a confecção das carteirinhas de passagens intermunicipais e com o Sistema 1% que algumas associações repassam à Fetapergs, a federação passou a contar com um suporte financeiro que permitiu planejar melhor as atividades e estar sempre que necessário, em eventos e reuniões inclusive fora do Estado, dando maior credibilidade e reforçando a presença na cena política do País.

O departamento jurídico oferece um atendimento aos sócios nas áreas de revisão de aposentadorias e outros temas polêmicos da Previdência Social e reproduz uma estrutura idêntica em qualidade aquelas encontradas nas associações.

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