Jul 03, 2025 Última Atualização em: 1:01 PM, Jun 25, 2025
×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com id: 104

Senado Federal aprova projeto que amplia prazo para recadastramento

Publicado em Notícias de 2021
Lido 1055 vezes
Avalie este item
(0 votos)

A Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que entre as diversas propostas amplia o prazo para a revalidação das mensalidades de associações e entidades de aposentados e pensionistas, foi aprovada ontem (10), pelo Senado Federal.

De acordo com o texto, o processo chamado de recadastramento seria revalidado a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021. No entanto, com os impactos da pandemia de Covid-19 neste ano e a necessidade de restrição da circulação de pessoas, principalmente idosos, o projeto amplia o prazo para 31 de dezembro de 2022.

Neste sentido, o processo de revalidação a cada três começará a valer a partir de 31 de dezembro de 2022. Além disso, esse prazo pode ser prorrogado por mais um ano através de ato do presidente do INSS.

Entre outras mudanças, a MP aprovada aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para o empréstimos consignados e 5% para o cartão de crédito. O projeto decorrente da MP (PLV 2/2021) foi aprovado apenas com uma emenda de redação no Senado e agora segue para a sanção presidencial.

 

Deixe um comentário

Os campos com (*) são de preenchimento obrigatório.

Leia Também

16º Baile: Miss e Mister FETAPERGS 2025

16º Baile: Miss e Mister FETAPERGS …

01 Jun 2025 Notícias de 2025

Associado Saiba como Confirmar sua Filiação

Associado Saiba como Confirmar sua …

19 Mai 2025 Notícias de 2025

Associados de entidades filiadas à FETAPERGS serão notificados no aplicativo com “Consignação ou Associação COBAP”.

Associados de entidades filiadas à …

12 Mai 2025 Notícias de 2025

5º Encontro Estadual das Mulheres Da FETAPERGS

5º Encontro Estadual das Mulheres D…

11 Abr 2025 Notícias de 2025

Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13º salário antecipado para abril e maio

Aposentados e pensionistas do INSS …

07 Abr 2025 Notícias de 2025