Sep 19, 2021 Última Atualização em: 2:59 PM, Sep 17, 2021

STF suspende julgamento que pode aumentar aposentadoria

Publicado em Notícias de 2021
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Após um pedido de vistas pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no dia 11 de junho o julgamento da revisão da vida toda. Esta ação pode aumentar o valor do benefício de um grupo de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Até o momento, o placar está empatado no STF. De acordo com o site UOL, votaram a favor dos aposentados o relator Marco Aurélio Mello e os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques votaram contra a ação. 

 

Apesar de criar expectativa nos beneficiários da Previdência Social, é importante destacar que esta medida pode beneficiar apenas quem começou a contribuir com o INSS até 26 de novembro de 1999, aposentou-se entre 27 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019 e que recebeu o primeiro benefício da aposentadoria há menos de dez anos. 

 

Em entrevista ao jornal Extra, do Rio de Janeiro, o advogado João Badari, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o julgamento decisivo deve ficar para agosto ou até mesmo depois. Isso ocorre porque as férias dos ministros começam no dia 1º de julho, portanto a decisão deve ficar para depois do recesso da suprema corte. 

Última modificação em Sexta, 16 Julho 2021 14:44

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