Jun 02, 2020 Última Atualização em: 2:39 PM, May 29, 2020

De acordo com o site Agora, vinculado a Folha de S. Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novidades em relação ao atendimento e às regras para liberação de benefícios sociais e previdenciários por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Uma das alterações anunciadas pelo governo federal foi o fechamento das agências previdenciárias até o dia 22 de maio.

Com agências fechadas, servidores trabalhando em casa (home office) e a ampliação do atendimento a distância, o instituto procurou manter a segurança de seus funcionários e do público composto majoritariamente por idosos. 

Apesar dos avanços na área da tecnologia, muitas pessoas ainda possuem dificuldade com as ferramentas digitais e surgem muitas dúvidas sobre o andamento de pedidos já feitos ao INSS e também em relação a novas solicitações.

Em relação à análise de pedidos de aposentadoria, mesmo com o fechamento das agências, o processo segue normalmente com os servidores trabalhando em home office. No início de abril, o INSS anunciou que as aposentadorias pedidas após a reforma da Previdência começaram a sair. 

É importante destacar que os aposentados, mesmo que possuírem renda como informais, não têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600. Neste caso, mesmo que o benefício seja requisitado, a solicitação será negada, pois o aposentado já recebe uma renda por parte da União.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita a perícia médica em postos do órgão. A decisão vale para qualquer doença, incluindo coronavírus. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (19) pelo secretário especial de Previdência Bruno Bianco.

O objetivo da ação é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com o secretário, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente. Os atestados do segurado devem ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS.

Acesse o Meu INSS através deste link para ter acesso ao envio remoto de documentos e a outros benefícios do instituto. 

De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento em agências da Previdência Social pelos próximos 15 dias. 

Segurados que possuíam horários agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão.

Esta ação foi tomada para ajudar na contenção do avanço da covid-19, provocada pelo novo coronavírus, e preservar a saúde dos beneficiários, conforme nota do instituto em sua página na internet. 

Os únicos procedimentos mantidos serão os atendimentos agendados para o cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais. 

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nessa quinta-feira (12) que irá suspender as provas de vida anuais obrigatórias por 120 dias.  Além disso, também houve o anúncio da antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas para abril.

As medidas tem como objetivo reduzir o risco de contágio e proliferação do novo coronavírus entre aposentados e pensionistas da Previdência. Os idosos estão na categoria de pessoas mais vulneráveis ao novo coronavírus.

A prova de vida é uma exigência feita a quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. Uma vez por ano, o beneficiário precisa provar que está vivo para não perder o benefício. 

O adiantamento da primeira parcela do 13º salário deve ocorrer entre os dias 24 de abril e 8 de maio, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A antecipação ocorre com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. No entanto, a confirmação das datas depende ainda de um decreto presidencial.

O novo desconto do INSS no salário dos trabalhadores da rede privada começa a partir de março. O abatimento será menor para alguns e maior para outros.

As mudanças passam a valer por causa da aprovação da Reforma da Previdência no ano passado. Para todos os profissionais que possuem carteira assinada e, portanto, fazem parte do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) será usado um novo sistema de deconto progressivo. Em termos práticos, o salário do trabalhador será dividido em até quatro fatias e haverá a aplicação de uma alíquota diferente para cada uma delas.

A primeira faixa que corresponde ao salário mínimo (R$ 1.045), cuja alíquota é de 7,5%; a fatia entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60 possuem desconto de 9%; de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40, a contribuição é de 12%; e para a parte da remuneração entre R$ 3.134,41 e o teto de R$ 6.101,06, o recolhimento é de 14%.

Quem não possui vínculo empregatício formal, continuarão se encaixando nas alíquotas de 5%, 11% e 20%.

Mais informações sobre detalhes e alíquotas de contribuição da Previdência podem ser conferidas na página do INSS.

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