Estão rasgando o Estatuto do Idoso

Por Leo C. Altmayer - Secretário da Fetapergs

Na véspera de completar 10 anos, o Estatuto do Idoso sofre o 1º ataque. O Senado enviou para Câmara na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, o projeto 4.571/08 que reduz em 60% o número de ingressos com desconto para idoso em eventos culturais e competições esportivas.

O Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003 no capitulo V art 23 é claro “A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais”.

Os idosos, na maioria aposentados e pensionistas ganhando um salario mínimo, são protegidos nos seus direitos fundamentais, entre eles “da educação, cultura, esporte e lazer”. Estas conquistas foram amplamente discutidas com a sociedade, políticos e governo durante 20 longos anos até sua promulgação em 1º de outubro de 2003.

Ainda em um processo de solidificação das suas disposições, começa a ser atacado por aqueles que possuem salários elevados e que podem pagar os ingressos sem o desconto.

Estamos indignados com a frieza e falta de consideração dos políticos.