Segue ocupação da sede do INSS em Porto Alegre

Sindicalistas exigem recriação do Ministério da Previdência Social

Os sindicalistas que exigem a recriação do Ministério da Previdência Social continuam a ocupar a sede do INSS em Porto Alegre. Na terça-feira, a ocupação completou o segundo dia. Segundo Antônio Gunzel, da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, os manifestantes irão permanecer no prédio até que o governo federal atenda a exigência. “A gente espera que o governo federal reveja a posição deles e devolva o Ministério da Previdência à sociedade. O pessoal que entrou aqui, entrou para ficar”, avisa Gunzel.

Até o momento, segundo os ocupantes, ninguém os procurou para negociar ou exigir a desocupação. As atividades na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Capital seguem suspensas, já que os funcionários não conseguem acessar o prédio, que está com os portões trancados por cadeados.

Os ocupantes, cerca de 60 sindicalistas, entre trabalhadores da ativa e aposentados, não especificaram prazo para se retirar do local. Eles se organizaram para dormir, cozinhar e permanecer do lado de dentro do prédio com as portas trancadas por tempo indeterminado. O Ministério da Previdência foi incorporado ao da Fazenda em maio, após Michel Temer assumir a presidência interina.

Fonte: Correio do Povo

Governo enviará reforma da Previdência ao Congresso até o fim de julho

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto, da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema.

De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países.

"O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável."

Centrais sindicais

No encontro desta segunda-feira, as centrais sindicais sugeriram ao governo "corrigir erros do passado", como vender imóveis subutilizados e promover programas de refinanciamento de dívidas para diminuir o passivo. As centrais também propuseram aumentar a fiscalização da Previdência, assim como rever desonerações com filantropia e regulamentar jogos de azar.

"[A reforma] não pode ser feita de afogadilho, de um dia para o outro, sem levar em conta o passado. Estamos propondo que o governo corrija os erros do passado, porque existe uma série de problemas a serem corrigidos. Corrigido o passado, vamos ver o buraco que ficou, provavelmente vai ficar um buraco ainda e aí sim discutiremos o que precisará ser feito para tapar o buraco", disse, após a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical.

De acordo com o governo, o déficit da Previdência para este ano é estimado em R$ 136 bilhões. Caso todas as medidas sugeridas pelas centrais fossem adotadas, ainda haveria um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, pelos cálculos do governo. Na próxima semana, haverá nova rodada de negociação com sindicalistas.

Experiência de outros países

Pressionados pelos reflexos da crise econômica e pelo envelhecimento da população, os países europeus, por exemplo, tiveram como ponto central nas mudanças previdenciárias aprovadas nos últimos anos a elevação da idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, não há, ainda, uma idade mínima para se aposentar.

Na França, o governo aprovou mudanças no regime de Previdência em 2010, elevando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo que a idade que garante benefícios previdenciários plenos será 67 anos. Anteriormente, era 65 anos.

Na Grécia, as mudanças aprovadas em maio deste ano elevaram o valor das contribuições previdenciárias, definiram cortes de benefícios mais elevados e adotaram uma aposentadoria nacional de 384 euros para quem trabalhou 20 anos.

Em 2011, em meio à aprovação de um pacote de medidas de austeridade, a Itália elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 66 anos em 2012para mulheres e homens.

Fonte: Agencia Brasil

Deputado Federal Dionilso Marcon visita sede da Fetapergs

Na manhã de hoje (03), o vice-presidente da COBAP, Carlos Olegário e o diretor financeiro da Fetapergs, Leo C. Altmayer receberam na sede da Federação o Deputado Federal, Dionilso Marcon. Na ocasião o deputado foi colocado em contato telefônico com o Presidente da COBAP, Warley Gonçalles e colocou seu gabinete em Brasília a disposição para enfrentar juntamente com a COBAP, o desmanche do Ministério da Previdência Social e apoio na luta dos direitos previdenciários da categoria. O Deputado informou ainda que a CONTAG está promovendo uma ocupação nas agências do INSS no dia 16/06.

FETAPERGS participa do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Na tarde de ontem (31), o presidente da Fetapergs, José Pedro Kuhn, juntamente com o Diretor Secretário, Rui Gastão, Diretor Financeiro, Leo Altmayer, além do presidente da Associação de Aposentados de São Leopoldo, Charles Hoffmann, estiveram presente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social no auditório Petrônio Portela – Senado Federal.

A Frente, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), conta com o apoio de mais de 50 entidades, sobretudo organizações sindicais do setor público e privado. A Frente tem por objetivo, entre outros, a defesa da manutenção dos direitos sociais e da gestão transparente da Seguridade Social, além do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária.

O auditório lotado aplaudiu discursos marcados por críticas a propostas apontadas como parte de futura reforma da Previdência. Entre as medidas, se inclui a fixação de idade mínima de aposentadoria, que poderia chegar a 65 anos, valendo a mesma idade para homens e mulheres. Primeiro a falar, Paim assegurou que a frente atuará de modo “intransigente” para que sejam mantidos os direitos sociais e previdenciários.

— Nossa tarefa não será fácil, pois os ataques serão enormes. Mas temos certeza que, com nossas convicções e consciência, sairemos vencedores — disse o senador.

O lançamento da frente foi organizado como parte de uma programação da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é dirigida por Paim. O evento teve sequência à tarde, com a realização de seminário que discutiu a situação do sistema previdenciário.

Fonte: Agência Senado

Sucesso! XI Seminário Estadual de Aposentados e Pensionistas do RS

Cerca de 80 pessoas representando 35 entidades filiadas da capital e do interior do estado participaram do XI Seminário Estadual de Aposentados e Pensionistas do RS promovido pela Fetapergs entre os dias 11 e 13 de maio no Hotel Fazenda Figueiras na cidade de Imbé/RS. Na abertura do evento o presidente da Fetapergs, José Pedro Kuhn, destacou a necessidade de união no movimento.

A programação contou com palestra sobre Vida Saudável com Adriana Wander e Luciane LA-Rocca do Hospitalar ATS, palestra do Presidente do Conselho do Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Luiz Legnãni e também o Coletivo Jurídico palestrando sobre “Futuro da Previdência Social e dos Aposentados”.

Na noite do primeiro dia, um dos momentos mais esperados, a entrega dos Prêmios FETAPERGS Destaques do ano de 2015. Com a apresentação do radialista Paulo André Solano, o Prêmio Fetapergs Destaque Desconto em Folha foi entregue pelo Diretor Financeiro da Fetapergs, Leo Carlos Altmayer ao presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, Idaílton Alexandre Velho. O Prêmio Fetapergs Associação Destaque, foi para Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de São Borja, o prêmio foi entregue pelo vice-presidente da COBAP, Carlos Olegário ao presidente da entidade, Élbio Cidade. O Prêmio Fetapergs Presidente Destaque, pela lição de vida, foi entregue pelo presidente da Fetapergs, José Pedro Kuhn, ao presidente da Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Litoral Norte, José Jairo Bueno da Silva, por fim, o Prêmio Fetapergs Colaboração Destaque, foi recebido pelo Diretor Secretário da Fetapergs, Rui Gastão pelo motivo da ausência da senhora, Marisa Bonow Lemieszek.

No segundo dia de evento, o Conselho de Representantes deliberou por unanimidade ser contrário ao aumento compulsório de 0,7% no desconto em folha e também ao aumento de 13% para 15% no percentual retido pela COBAP. Na ocasião foi apreciado e também aprovado por unanimidade o Relatório de Atividades da Diretoria e das Coordenadorias Regionais do ano de 2015.  A seguir, reuniram-se em grupos para fazer uma reflexão sobre o Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, MAPI, onde puderam redigir o que esperam da Fetapergs e sugerir estratégias e metas para o desenvolvimento das suas entidades e consequentemente da Federação. Para fechar a programação, no último dia foi realizada a Prestação de Contas 2015 e Previsão Orçamentária 2016, que foram aprovadas por unanimidade.