May 12, 2021 Última Atualização em: 2:54 PM, May 12, 2021

A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ficar para o mês de maio. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nessa terça-feira (06). 

A medida foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro ainda em março, no entanto a ação sofreu um atraso em decorrência do impasse em relação ao orçamento da União.

O orçamento aprovado no dia 25 de março possui um déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões. De acordo com o site IstoÉ, o projeto havia sido "turbinado" para atender emendas parlamentares via corte de despesas obrigatórias. Segundo a reportagem, esta manobra gerou um impasse entre o Governo Federal e o Congresso e, por isso, o texto ainda não foi sancionado. 

A projeção, conforme o planejamento da Secretaria de Previdência, estabelecia a antecipação da primeira parcela do 13º aos beneficiários para abril e a segunda para maio. Com o atraso no orçamento, é esperado que os pagamentos fiquem para maio e junho, respectivamente.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um alerta sobre um novo golpe que tem como alvo aposentados e pensionistas brasileiros. A tentativa de coletar informações dos beneficiários ocorre através de ligações para que façam a prova de vida do órgão de forma online.

Conforme o INSS, os golpistas já possuem dados pessoais dos beneficiários e informam isso por telefone para ganhar a confiança do aposentado ou pensionistas. Além disso, as vítimas também recebem uma mensagem por WhatsApp pedindo para que o beneficiário envie uma foto do documento para finalizar o processo de revalidação. 

A recomendação do órgão é simples: se o aposentado ou pensionista receber a ligação devem desligar o telefone imediatamente e não fornecer nenhuma informação. O instituto informa que não faz contato por telefone com os beneficiários para efetuar a prova de vida. 

Desde março do ano passado, a chamada prova de vida está suspensa por causa da pandemia. Segundo o INSS, os beneficiários que não efetuaram a revalidação entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados e informa também que o calendário para a retomada do processo começa em junho.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o fim de maio a suspensão dos bloqueios do pagamento de benefícios pagos pela Previdência Social por falta da chamada prova de vida. O comunicado foi feito pelo governo federal em 23 de fevereiro. 

A suspensão da prova de vida começou em março de 2020 após o início das medidas de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção de cortes de benefícios por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano, ou seja, válidos até o fim de março. No entanto, o anúncio antecipa a ampliação do período até o final de maio. 

O recadastramento é feito anualmente de forma presencial pelo beneficiário da Previdência Social ou por um procurador cadastrado no INSS caso o aposentado ou pensionista tenha dificuldades por motivo de doença ou problema locomoção. A comprovação pode ser feita na instituição bancária em que o beneficiário recebe o pagamento do INSS.

Para fazer a prova de vida, é necessário ir ao banco e apresentar um documento de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam também a tecnologia de biometria nos terminais de atendimento.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida desde março de 2020 não terão os seus benefícios bloqueados. A suspensão do bloqueio dos benefícios está garantida até fevereiro.

Publicada no Diário Oficial da União, em 20 de janeiro, a Portaria nº 1.266/2021 prorroga a suspensão dos bloqueios dos benefícios que correspondem a janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

De acordo com a Agência Brasil, a prova de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Conforme o site de notícias institucionais, desde agosto do ano passado, a comprovação de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) promove a divulgação dos candidatos a vereador nos municípios do estado que trabalham em defesa dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas. As eleições municipais ocorrem em 15 de novembro (domingo).

Os nomes foram enviados pelas associações filiadas a Federação para divulgação. Os candidatos fazem parte dessas entidades ou trabalham junto a FETAPERGS em defesa dos interesses da categoria.

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Valdomiro Moura: é suplente de diretoria da FETAPERGS e também é vice-presidente licenciado da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Tupanciretã e Jari (ASSAPPEN);

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Itamar Santos: é membro da diretoria, licenciado, da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Viamão (ATAPIV) e é representante, licenciado, da FETAPERGS no Conselho Estadual de Saúde do RS. Itamar também é suplente de conselho fiscal da diretoria da Federação;

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Saul Fontoura: é membro da diretoria, licenciado, da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Viamão (ATAPIV). Saul também é representante da associação, licenciado, no Conselho Municipal do Idoso, em Viamão;

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Janete Rorato - Sapiranga: diretora licenciada da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sapiranga (ATAPES);

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Pedro Danelli - Passo Fundo: presidente licenciado da associação de Passo Fundo e concorre pela reeleição;

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Rodrigo Dornelles Marcolin - São Jerônimo: é advogado e busca o terceiro mandato pelo município. Rodrigo faz parte do Coletivo Jurídico da FETAPERGS;

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Jairo Bueno - Tramandaí: conhecido carinhosamente como "Jairo Papai-Noel", é ex-presidente da Associação dos Idosos Aposentados e Pensionistas do Litoral Norte (AIAPLIN) e concorre à reeleição.

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Darci Cerutti - Soledade: presidente licenciado da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Soledade e defensor da causa da categoria no município concorre a vereador.

A seguir, uma lista com mais candidaturas de representantes do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos pelo Rio Grande do Sul:

  • Adão Lacerda - Guaíba: é presidente, licenciado, da Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos de Guaíba, Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Sertão Santana e Mariana Pimentel (ATAPIRG) e concorre pelo cargo de vereador no município;
  • Aldo Silva - Vacaria: concorre pela reeleição na cidade e luta pela criação de uma associação de aposentados no município;
  • João Darci Resende - Gaurama: presidente licenciado da Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai do RS (Erechim) e concorre pela reeleição em Gaurama;
  • Silvio Eurico - Portão: é presidente licenciado da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Portão;
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