Os riscos impostos a Seguridade Social pela Reforma da Previdência e os impactos na sociedade. Este foi o tema que orientou os trabalhos durante o seminário "Seguridade Social em Risco", organizado pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS). O evento ocorreu nessa quarta-feira (24), na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do RS (OAB/RS) advogado Tiago Kidricki afirmou estar decepcionado com as discussões da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois "houve pouco debate sobre a constitucionalidade da proposta".

O advogado também criticou o sigilo imposto pelo governo federal aos dados sobre os cálculos que basearam o projeto e a economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

Além disso, Kidricki abordou as propostas de retirada das regras da Seguridade Social da Constituição (desconstitucionalização), a proposta de capitalização e as mudanças na aposentadoria especial: "Os aposentados precisam ficar atentos, pois a capitalização irá destruir a Seguridade Social no Brasil".

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn agradeceu aos presentes e ressaltou a importância do evento para o esclarecimento de informações sobre a Reforma da Previdência: "Precisamos estudar e nos preparar para atuar em defesa das nossas causas, por isso estamos aqui para socializar este conteúdo". 

O diretor secretário Léo Altmayer destacou que os principais pontos da proposta que "irão atingir fortemente" os aposentados são os projetos de capitalização e de desconstitucionalização. Além disso, o diretor defendeu uma Previdência Social "solidária que ajuda na proteção das pessoas mais vulneráveis" algo que, de acordo com Altmayer, irá acabar após a adoção da capitalização e da retirada da Seguridade Social da Constituição Federal.

Participaram do evento o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado estadual Gerson Burmann, a candidata ao Senado Federal em 2018 e representante do senador Paulo Paim, Abigail Pereira, a representante regional do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE) em Porto Alegre, advogada Elen Borges e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do RS (CTB/RS) Guiomar Vidor. Também participaram os advogados membros do Coletivo Jurídico da FETAPERGS: Maria de Lourdes Dornelles, Rodrigo Dornelles, Nelci Lovato e Luciane Pereira. O encontro foi mediado pelo advogado e apresentador Paulo André Solano.

O risco da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) para a Seguridade Social. Este é o tema que orienta os trabalhos do seminário organizado pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS). O evento ocorre nesta quarta-feira (24), na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, a partir das 14h.

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o seminário tem como objetivo orientar a população sobre as mudanças propostas pelo governo federal. “Queremos mobilizar os aposentados e compartilhar conhecimentos para preparar as lideranças do movimento para o diálogo com a sociedade e as autoridades” afirma José Pedro.

Conforme o presidente, durante o evento será discutido o conteúdo da nota técnica elaborada em conjunto com o Coletivo Jurídico da FETAPERGS, onde estão elencados os principais pontos que “impactam fortemente na vida dos aposentados”.

O advogado Tiago Kidricki, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, está confirmado como palestrante no evento. Também confirmou presença o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no RS (CTB-RS) Guiomar Vidor.

Diversas entidades representantes da sociedade civil foram convidadas para o seminário.