Apr 26, 2024 Última Atualização em: 1:40 PM, Apr 18, 2024

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) organizou mais um encontro do Programa de Educação Previdenciária (PEP), em conjunto com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para apresentar às associações filiadas o INSS Digital. O encontro ocorreu no dia 29 de março, na Agência da Previdência Social, em Santana do Livramento.

A apresentação foi orientada pelos chefes de benefício da Coordenação Regional do INSS, com sede em Uruguaiana, Jackson Sabreda, Natalia Del Fabro e Márcia Neves. Também estiveram presentes o diretor secretário da FETAPERGS Léo Altmayer e o 2º vice-presidente da Federação e vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Carlos Olegário.

De acordo com Léo Altmayer, os encontros organizados são importantes para o futuro dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos: “Com a redução do número de funcionários do INSS que contribui para a precariedade do serviço e a constante reclamação da demora na concessão de benefícios, é necessária uma adaptação ao INSS Digital e suas ferramentas”.

Compareceram ao encontro as associações filiadas de Quaraí, Rio Grande, Santana do Livramento, São Gabriel, Sobradinho e Uruguaiana.

Já ocorreram reuniões em Ijuí, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria. Os encontros ocorrem na sede das regionais do INSS no estado, com a presença das associações da região filiadas a Federação. A iniciativa visa conscientizar as entidades sobre os serviços disponibilizados pelo novo modelo de atendimento do Instituto.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora podem realizar o procedimento de prova de vida em agências do INSS. O governo federal publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, as mudanças. Os aposentados e pensionistas ainda podem fazer a prova de vida no banco onde recebe o benefício, caso seja de sua preferência. 

No entanto, os beneficiários da Previdência Social precisam agendar um horário para comparecer à agência, que pode ser feita pelo telefone 135, pelo portal Meu INSS ou por outros canais oferecidos.

Segundo o texto do governo, a prova de vida para os aposentados acima de 80 anos e que possuem dificuldade de locomoção pode ser feita com a ida de um representante do INSS à casa do beneficiário ou no local onde ele estiver.

Cerca de 1,3 milhão de beneficiários do INSS no Brasil ainda não fizeram a prova de vida e podem ter o pagamento de março suspenso. Aposentados e pensionistas podem fazer a prova de vida em um agência do INSS ou no banco onde recebe o benefício. 

A Medida Provisória (MP) 871, publicada em 18 de janeiro com o objetivo de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe alterações para a prova de vida dos beneficiários. A comprovação é obrigatória para evitar pagamentos indevidos. 

Conforme o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, aposentados e pensionistas que possuem idade acima de 60 anos devem agendar antes da atualização cadastral. Atualmente, o beneficiário é informado pelo banco que recebe os valores para ir até a agência, sem hora marcada, e fazer o recadastramento. 

A Medida Provisório também abre a possibilidade da prova de vida ser feita na residência de segurados acima de 80 anos. De acordo com o texto, "o INSS disporá de meios que garantam a identificação e o processo de fé de vida para pessoas com dificuldades de locomoção e idosos acima de oitenta anos que recebam benefícios".

A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) elaborou um estudo que indica que as perdas salairias históricas dos aposentados e pensionistas do INSS irão alcançar 86,38%, considerando o período de setembro de 1994 e janeiro de 2019.

A entidade alcançou o percentual de perdas através de um cálculo dos reajustes anuais do salário mínimo e a correção dos rendimentos de aposentados e pensionistas do INSS que possuem rendimento acima do piso nacional. A renda da classe é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. 

Em 2018, aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 1º de janeiro, em 2,07%. No entanto, o piso nacional aumentou 1,95%. O compartamento é diferente em relação aos anos anteriores, pois o salário mínimo tem reajustes anuais que são maiores que o índice concedido a aposentados e pensionista que possuem rendimento acima do piso nacional, atualmente em R$ 954. 

"Enquanto o salário mínimo vem historicamente sendo valorizado com uma política de aumento real baseada no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), as aposentadorias e pensões acima do mínimo são desvalorizadas deixando mais de 10 milhões de brasileiros e outros milhões de familiares incapacitados de manter seu sustento com dignidade" afirma a COBAP.

Aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do 13º salário a partir do dia 26 de novembro (segunda-feira).

O depósito do abono de Natal segue o calendário de pagamento de benefícios que se prolonga até o dia 7 de setembro. 

A primeira parcela já foi paga entre os meses de agosto e setembro. 

No entanto, é importa lembrar que a data do pagamento varia segundo o valor recebido e também o número final do benefício, excluindo o dígito verificador.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

Final 1: recebe em 26/11

Final 2: recebe em 27/11

Final 3: recebe em 28/11

Final 4: recebe em 29/11

Final 5: recebe em 30/11

Final 6: recebe em 3/12

Final 7: recebe em 4/12

Final 8: recebe em 5/12

Final 9: recebe em 6/12

Final 0: recebe em 7/12

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)

finais 1 e 6: recebem em 3/12

finais 2 e 7: recebem em 4/12

finais 3 e 8: recebem em 5/12

finais 4 e 9: recebem em 6/12

finais 5 e 0: recebem em 7/12

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