Com as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechadas a partir de março por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi ampliado o atendimento online e também a antecipação de benefícios por incapacidade antes de realizar as perícias médicas. No entanto, o atendimento em formato presencial retornou no dia 14 de setembro. 

Ainda sobre o período que permaneceu sem atendimento em locais físicos, foi implementado o projeto de prova de vida digital, que deve ser mantido após a pandemia. Ainda no ambiente online, o INSS lançou a perícia médica online em 3 de novembro com o uso da telemedicina. Este serviço será restrito para um grupo de pessoas que tenham formalizado o termo de adesão à experiência do órgão. 

Segundo o portal Agora da Folha de S. Paulo, durante o período de calamidade pública, quem precisa de auxílio-doença pode escolher por agendar a perícia médica em uma das agências do INSS que estão abertas ou solicitar a antecipação de um salário mínimo, que corresponde a R$ 1.045 em 2020. O órgão também suspendeu o corte de aposentadorias e pensões que não passaram por recadastramento anual. 

Em relação ao processo de recadastramento, o INSS prorrogou até janeiro de 2021 a realização do serviço. Desta forma, o órgão não irá bloquear benefícios por falta da prova de vida até o ano que vem. A prova de vida é feita anualmente pela rede bancária onde o beneficiário recebe por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. 

É importante destacar que o recadastramento não está proibido. O segurado, se quiser e tiver condições, pode ir até o banco e fazer a comprovação de que está vivo, de acordo com o INSS e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). É necessário entrar em contato com o banco que você recebe o benefício para saber se é preciso fazer um agendamento de horário.

Após a retomada da prova de vida, quem não comprovar pode ter a renda bloqueada. Para realizar o procedimento, é necessário comparecer à agência bancária e apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação) com foto.”

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) forçou mudanças na rotina de todos. A categoria dos idosos, considerada de risco à doença, foi muito prejudicada pelos problemas causados pelo surto de Covid-19. Neste sentido, a Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) promoveu transformações no atendimento ao público e também em relação às orientações para as associações filiadas. 

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, a pandemia demonstrou que a sociedade não está pronta para os desafios proporcionados pela natureza e que o ano de 2020 foi um período de aprendizado: “A pandemia desafiou a Federação a encontrar um novo modo de trabalhar e buscar uma renovação nas atividades desenvolvidas pela entidade”. Segundo José Pedro, as novas orientações trouxeram coisas boas como, por exemplo, deixar as pessoas mais solidárias umas com as outras e “pensar mais no coletivo”. 

Conforme a diretora secretária Ana Albernaz, a gestão que assumiu no dia 24 de janeiro, data do Baile Estadual do Aposentado e dia do aniversário de 36 anos da Federação, teve que se reinventar: “A pandemia nos obrigou a mudar a abordagem sobre nossas atividades, por exemplo, na primeira reunião presencial da gestão, havia muita vontade e alegria em levar adiante planos e projetos ainda no ano de 2020, no entanto tivemos que alterar tudo”.

Ana afirmou que em 2021 e nos anos seguintes após a pandemia, a diretoria irá “trabalhar muito para dar continuidade às atividades presenciais” seguindo as orientações das autoridades de saúde do Rio Grande do Sul.

Até haver uma vacina que seja acessível a todos nós, as restrições e orientações para manter a segurança de todos irá permanecer. Ao prever a situação que deve ocorrer, de acordo com as autoridades de saúde, até metade de 2021, a FETAPERGS se organiza para manter as atividades de forma segura e responsável para todos.

Uma das ações foi o cancelamento do Baile Estadual do Aposentado, que ocorre tradicionalmente no dia 24 de janeiro, data de aniversário da Federação. “Em 2021, vamos ter que trabalhar em dobro e recompensar o ano passado em termos de evolução e desenvolvimento da categoria” afirmou o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn.

De acordo com o presidente da entidade, apesar dos problemas causados pela pandemia, 2020 foi um ano de aprendizagem: “Não foi um ano totalmente perdido, aprendemos muito e tivemos muitas lições de que precisamos e estamos evoluindo como seres humanos que vivem em sociedade”. José Pedro antecipa que a Federação já planeja o próximo Encontro de Mulheres da FETAPERGS e a Assembleia Geral de Prestação de Contas para o próximo ano. 

Segundo a diretora secretária Ana Albernaz, um projeto que está nos planos da entidade para o próximo ano é a realização da terceira edição do Encontro de Mulheres da FETAPERGS. O evento tem como objetivo incentivar a participação feminina no movimento dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos. Além disso, a diretora também destacou planos para auxiliar as associações filiadas a retomar o crescimento. 

O ano de 2020 foi muito difícil, principalmente pelas perdas do presidente Léo Altmayer e do diretor Paulo Costa, segundo Ana. De acordo com ela, no próximo ano, a diretoria da Federação irá focar no trabalho junto às entidades filiadas: “Em 2021, a diretoria da FETAPERGS estará unida em busca do seu objetivo principal que é o crescimento das associações filiadas e o bem estar dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos".

Uma das maiores lideranças do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos nos deixou. O presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) Léo Carlos Altmayer faleceu aos 75 anos, no dia 31 de julho. Após passar por um pequeno procedimento médico em junho, o diretor acabou contraindo Covid-19 e não conseguiu sobreviver aos problemas causados pelo novo coronavírus. 

Léo iniciou a trajetória no movimento dos aposentados em 1994 ao contribuir com a fundação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Igrejinha/RS e se tornar o primeiro presidente da entidade. Ainda nos anos 90, se aproximou da Federação para encaminhar a filiação a entidade e participou de diversos movimentos e atos em defesa dos interesses da categoria. 

A primeira participação na diretoria da FETAPERGS foi como 1º suplente da entidade em 2002. Ainda no mesmo ano, Léo participou do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Porto Alegre (COMTU) entre 2002 e 2003. Ex-eletrotécnico da Petrobras, Léo foi escolhido como membro do Conselho Deliberativo (CODEL) da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) em 2003. A primeira participação na diretoria-executiva da FETAPERGS foi como diretor secretário com a posse da nova gestão em 24 de janeiro de 2005. 

Em 2006, Léo foi um dos diretores que esteve envolvido com a aquisição e reforma da sede própria da FETAPERGS, no Centro de Porto Alegre. Além disso, o diretor também teve participação importante na organização do Baile Estadual do Aposentado, desde a primeira edição em 2007. Também foi o responsável pela organização de dez seminários estaduais dos aposentados promovidos pela Federação desde 2002.

Em uma parceria desenvolvida com a COBAP e o INSS, Léo foi o pioneiro em implementar, por todo o território do Rio Grande do Sul, encontros entre as entidades e o órgão para discutir a implementação do INSS Digital. Este novo modelo de atendimento e de encaminhamento processual foi criado para agilizar e facilitar o andamento de processos e análises de benefícios. 

Neste momento de pandemia, a Federação continua exercendo suas atividades de atendimento às associações e ao público que entra em contato pelos meios de comunicação da entidade.

Uma das ações da entidade neste ano de 2020, apesar de todos os problemas gerados pela Covid-19, foi a parceria, em conjunto com a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), que resultou na antecipação de precatórios federais em 2020. É estimado que o valor total disponibilizado aos aposentados e pensionistas foi de R$ 31,7 bilhões. Esse foi um dos últimos trabalhos do nosso eterno presidente Léo Altmayer no comando da Federação.

Outra iniciativa importante da Federação no primeiro semestre de 2020, visando auxiliar as entidades filiadas e os seus filiados, foi a produção de máscaras personalizadas. Foram produzidas 7.000 máscaras para beneficiar aposentados, pensionistas e idosos gaúchos.

Além do benefício do fornecimento de máscaras para entidades, a diretoria da FETAPERGS, colaboradores e funcionários estiveram à disposição das associações mesmo diante dessa pandemia, com o auxílio remoto para esclarecimento sobre iniciativas, projetos e planos da Federação para o combate aos problemas causados pelo novo coronavírus.

Nesses meses que enfrentamos essa doença, estivemos sempre colaborando com as autoridades de saúde com indicações e orientações para as associações para evitar o aumento no contágio da Covid-19. Neste sentido, recomendamos às associações sobre quais devem ser os cuidados para atendimento ao público e sobre a continuidade do trabalho dentro das dependências das associações.

Também não podemos deixar de destacar a importância da nossa classe, considerada categoria de risco ao novo coronavírus, seguir as orientações das autoridades de saúde do Rio Grande do Sul e de seus respectivos municípios. A doença não é nenhuma brincadeira, é algo sério que precisa ser combatido. Portanto, evite sair de casa e se sair, use máscara, mantenha uma distância segura das pessoas, higienize as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Infelizmente, não posso deixar de citar a grande perda que tivemos em julho do presidente Léo Altmayer. Uma grande liderança do movimento no Brasil e um grande amigo, que me conduziu para dentro da Federação, nos deixou. Fica aqui minha mensagem de agradecimento ao seu trabalho totalmente voluntário em prol da categoria.

José Pedro Kuhn – Presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS