A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gravataí (ASAPEG) promoveu, no último sábado (19), o evento ASAPEG em Movimento. A ação teve a presença de mais de 300 pessoas que participaram de atividades de ginástica, assistiram apresentações artísticas e participaram de uma caminhada.

De acordo com o presidente da ASAPEG Antônio Bueno, foram arrecadados 273kg de alimento não perecível para serem doados a entidades carentes.

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn e o diretor secretário Léo Altmayer estiveram no evento e foram recebidos pelo presidente da entidade Antônio Bueno.

 José Pedro Kuhn*

As mudanças propostas para aposentadoria pelo governo federal através da Reforma da Previdência impactam fortemente os aposentados, pensionistas e idosos brasileiros. Sempre quando ocorrem projetos para alterar a legislação na Previdência Social, devemos nos questionar: o que significa o benefício para os aposentados? 

Atualmente, são 35 milhões de benefícios pagos pela Previdência Social. Deste número, quase 65% equivalem a um salário mínimo. É importante destacar que pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependem da renda de aposentadorias para sobreviver. Em 2017, houve o crescimento de 12% no número de residências onde mais de 75% da renda vem de aposentadoria. No total, são 5,7 milhões de famílias. 

O projeto do governo federal coloca em risco a sobrevivência de milhões de famílias brasileiras. O custo da Reforma da Previdência é altíssimo. A transição para o regime de capitalização, segundo especialistas consultados pelo jornal O Globo, deve custar aos cofres públicos, aproximadamente R$ 6,6 trilhões, quase sete vezes a economia pretendida pelo governo em dez anos com a reforma. Se cada trabalhador e trabalhadora contribuir para a sua própria aposentadoria, de onde virá a receita que paga os salários dos aposentados e pensionistas de hoje? Como será pago o benefício de mais de 35 milhões de brasileiros que contribuíram durante uma vida inteira para a construção deste país? 

Mudanças tão radicais propostas pelo governo acabam com o poder de compra dos aposentados. Retirar as regras da Previdência Social da Constituição Federal deixa os benefciários sujeitos à boa vontade do governo. Defendemos uma reforma debatida em conjunto com a sociedade. O problema não são os aposentados e sim a má gestão e a administração dos recursos da Previdência Social.

*Presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS)

Membros do Coletivo Jurídico da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) elaboraram uma nota técnica sobre a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. O documento possui uma análise sobre os principais pontos do projeto e os impactos na sociedade brasileira.

De acordo com a nota, as propostas que tiveram uma análise aprofundada foram a de capitalização, a retirada das regras da Previdência Social da Constituição Federal (desconstitucionalização), as mudanças nas pensões, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também a retirada da multa de 40% do FGTS para os aposentados.

Segundo o Coletivo Jurídico da Federação, a transição para o sistema de capitalização significa uma “mudança radical” que deveria passar por “um amplo debate com a sociedade”. Além disso, os advogados destacam que o sistema defendido não possui apresentação pelo governo sobre o “impacto financeiro e de regras para trazer segurança jurídica ao sistema”. De acordo com estudos de economistas, a transição do sistema de repartição para o de capitalização deve custar aos cofres públicos, aproximadamente, R$ 6,6 trilhões.

A chamada desconstitucionalização das regras da Previdência Social é criticada pelo grupo de advogados. Conforme o Coletivo Jurídico, o Brasil é “um país que ainda não amadureceu suficientemente na segurança jurídica, haja vista a quantidade de medidas provisórias editadas” em relação a Constituição Federal.

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o que mais preocupa nesta proposta é a desconstitucionalização da Previdência Social: “Isso significa o desmonte da Seguridade Social e traz muita insegurança para todos os aposentados”.

Neste link você pode acessar a nota técnica na íntegra.

Uma orientação à população sobre os impactos da Reforma da Previdência na vida dos brasileiros. Este foi o objetivo da panfletagem promovida pela FETAPERGS, no dia 16 de maio, na Esquina Democrática, em Porto Alegre.

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, a distribuição do material atingiu o objetivo mobilizar a população contra as mudanças radicais apresentadas pelo governo federal. “A PEC [Proposta de Emenda a Constituição] não é uma reforma, mas sim um desmonte do patrimônio construído pelos cidadãos brasileiros” afirma o presidente Kuhn. Segundo o presidente, a recepção do público sobre o movimento promovido pela Federação foi “calorosa e relevante”.

Segundo o diretor secretário da FETAPERGS Léo Altmayer, o posicionamento da entidade em relação a Reforma da Previdência fica claro com estas manifestações: “A Federação demonstra publicamente a sua contrariedade a esta Reforma [da Previdência], à retirada de direitos e também à futura privatização da Previdência Social”. 

Participaram do evento a Associação dos Metalúrgicos Aposentados (AMA), Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Viamão (ATAPIV), Associação dos Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, Associação Única dos Rodoviários Aposentados (AURA), Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Canoas (ATAPEC), Associação dos Aposentados e Pensionistas em Transporte Rodoviário de Porto Alegre e Região Metropolitana (ATRAM) e Associação dos Aposentados da CRT (AACRT). O advogado Rodrigo Dornelles do escritório da Dornelles Advocacia também esteve presente no evento.

Os riscos impostos a Seguridade Social pela Reforma da Previdência e os impactos na sociedade. Este foi o tema que orientou os trabalhos durante o seminário "Seguridade Social em Risco", organizado pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS). O evento ocorreu nessa quarta-feira (24), na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do RS (OAB/RS) advogado Tiago Kidricki afirmou estar decepcionado com as discussões da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois "houve pouco debate sobre a constitucionalidade da proposta".

O advogado também criticou o sigilo imposto pelo governo federal aos dados sobre os cálculos que basearam o projeto e a economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

Além disso, Kidricki abordou as propostas de retirada das regras da Seguridade Social da Constituição (desconstitucionalização), a proposta de capitalização e as mudanças na aposentadoria especial: "Os aposentados precisam ficar atentos, pois a capitalização irá destruir a Seguridade Social no Brasil".

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn agradeceu aos presentes e ressaltou a importância do evento para o esclarecimento de informações sobre a Reforma da Previdência: "Precisamos estudar e nos preparar para atuar em defesa das nossas causas, por isso estamos aqui para socializar este conteúdo". 

O diretor secretário Léo Altmayer destacou que os principais pontos da proposta que "irão atingir fortemente" os aposentados são os projetos de capitalização e de desconstitucionalização. Além disso, o diretor defendeu uma Previdência Social "solidária que ajuda na proteção das pessoas mais vulneráveis" algo que, de acordo com Altmayer, irá acabar após a adoção da capitalização e da retirada da Seguridade Social da Constituição Federal.

Participaram do evento o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado estadual Gerson Burmann, a candidata ao Senado Federal em 2018 e representante do senador Paulo Paim, Abigail Pereira, a representante regional do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE) em Porto Alegre, advogada Elen Borges e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do RS (CTB/RS) Guiomar Vidor. Também participaram os advogados membros do Coletivo Jurídico da FETAPERGS: Maria de Lourdes Dornelles, Rodrigo Dornelles, Nelci Lovato e Luciane Pereira. O encontro foi mediado pelo advogado e apresentador Paulo André Solano.