Assembleia aprova projeto que prevê aposentadoria aos deputados
Placar da votação foi de 29 a 14
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria um plano especial de aposentadoria para os deputados estaduais. O texto proposto pela Mesa Diretora permite que os parlamentares se aposentem com o salário integral, de R$ 20 mil. O placar da votação foi de 29 a 14. Eram necessários 28 votos para que o projeto fosse aprovado.
Assembleia aprova projeto que prevê aposentadoria aos deputados
Placar da votação foi de 29 a 14
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria um plano especial de aposentadoria para os deputados estaduais. O texto proposto pela Mesa Diretora permite que os parlamentares se aposentem com o salário integral, de R$ 20 mil. O placar da votação foi de 29 a 14 (veja na imagem ao lado). Eram necessários 28 votos para que o projeto fosse aprovado.
O projeto de lei define que os deputados vão ter que contribuir com 13,25% do salário. O Legislativo complementará pagando o dobro, outros 26,5%. Hoje, os deputados fazem parte do regime geral do INSS, cujo teto da aposentadoria é de R$ 4,3 mil.
O presidente da Assembleia Legislativa diz que o projeto tem um impacto previsto de R$ 600 mil por ano. Segundo Gilmar Sossella, o Parlamento fez a sua parte nos últimos dez anos em termos de redução de custos.
"Reduzimos a despesa da Assembleia em 45%. Reduzimos diárias, que não são reajustadas há 10 anos. Fizemos economia com contratos. Tomamos muitas medidas amargas de enxugamento. O Legislativo foi o poder que mais contribuiu", defende Sossella.
Para se aposentar com o vencimento integral, o deputado precisa ter 35 anos de mandato e 60 anos de idade. Quem não atingir esses anos, poderá requisitar benefício proporcional.
"A Assembleia fez justiça hoje. Como os demais poderes, ficamos na mesma condição que funcionários públicos estaduais. E isso com a nossa própria contribuição. Se alguém quiser aproveitar os mandatos anteriores, vai ter que buscar recursos para integralizar o tempo de serviço", diz o deputado Adolfo Brito (PP), que votou favoravelmente.
A bancada do PT foi a única a votar em bloco contrária à aprovação. Para o deputado Raul Pont (PT), a aprovação abre precedente para outras casas legislativas.
"Não tenho dúvidas. Nas grandes cidades, as Câmaras de Vereadores vão discutir. Se um deputado pode, por que um vereador não pode? Toda a desigualdade e todo o privilégio acabam criando mau exemplo", diz Pont.
O valor do impacto final do projeto pode alterar, dependendo de quantos futuros inativos e pensionistas a Assembleia tiver. O projeto vai agora para o governador Tarso Genro, que poderá sancionar, vetar ou não se manifestar. O prazo é de 15 dias.
Fonte: gaucha.clicrbs.com.br