Fundada em 24/01/1984, é uma associação de direito privado, representativa e orientadora, com fins não econômicos e congrega entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos, quaisquer que sejam as suas origens profissionais, tendo como foro, sede e administração a cidade de Porto Alegre – RS, com jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul...
Número de famílias sustentadas pelo dinheiro dos aposentados aumentou 12% em três anos. É o que mostra pesquisa da LCA Consultores. Conforme os índices, só no ano passado, o total de residências em que mais de 75% da renda vem do dinheiro da Previdência passou de 5,1 milhões para 5,7 milhões. Redução nos postos de trabalho é apontada como o principal fator dessa situação.
A renda dos aposentados se tornou o desafogo das famílias brasileiras. Pesquisa realizada pela LCA Consultores mostra que os recursos da Previdência Social representam pelo menos 75% da renda de 5,7 milhões de lares, um aumento de 12% em três anos.
A coordenadora dos grupos de idosos de Lajeado, Beatriz Provin, 67, confirma essa realidade no município. Segundo ela, é cada vez mais comum que as principais contas da família sejam pagas pelos aposentados.
“A vó tem que pagar as contas, fazer o rancho, pagar a luz e a água, até o aluguel. É uma renda pequena, mas acaba sendo a salvação para as famílias”, relata.
Conforme Beatriz, o aumento nos índices de desemprego está entre os motivos do crescimento da dependência da aposentadoria. Lembra que os idosos são muito reservados e não se queixam sobre isso porque não querem expor os familiares.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (Fetapergs), José Pedro Kuh, além do aumento do desemprego, a queda na renda dos trabalhadores também contribui com esse cenário.
“Com a reforma trabalhista, muitos trabalhadores que estavam desempregados foram contratados como intermitentes, sem uma renda fixa garantida por mês”, ressalta. Com isso, acredita, a crise se tornou mais grave e quem precisa sustentar a casa é o aposentado.
Segundo ele, já havia uma cultura de usar a renda dos aposentados para pagar algumas contas e pequenas compras, mas a dependência desse recurso está cada vez maior. “A renda das aposentadorias é o que tem segurado os empregos no comércio e matado a fome de muitas crianças.”
De acordo com Kuhn, a sociedade precisa rechaçar propostas como a da reforma da Previdência e compreender a importância da seguridade social para a qualidade de vida das famílias. “Precisamos de uma reforma de gestão, mas preferem culpar os aposentados pela má política.”
O presidente da Fetapergs afirma que o estudo demonstra que a aposentadoria é uma das melhores formas para distribuir renda e pode ser uma boa ferramenta para mudar a desigualdade social. Hoje, o percentual da Previdência na renda das famílias brasileiras chega a 18,5%. Ao todo, 16,9 milhões de pessoas dependem da aposentadoria própria ou de terceiros para sobreviver.
Fonte: Jornal A Hora (Lajeado)
Por Nelio Tombini, psiquiatra da Santa Casa de Porto Alegre
O governo federal divulgou que conseguiu cancelar 75% dos benefícios temporários e aposentadorias do INSS. Num primeiro momento ficamos pensando em uma aparente falcatrua diante do INSS e gostamos da notícia.
Atendo há 29 anos na Santa Casa de Porto Alegre pacientes do SUS com problemas psiquiátricos e, sempre que percebo a necessidade de fornecer atestado médico para que se afastem do trabalho, o faço. Alguns, devido a gravidade da doença mental foram aposentados pelos peritos do INSS.
Para minha surpresa tenho sido procurado por vários pacientes que estavam em média aposentados há 10 anos, pedindo novo atestado porque foram desaposentados. Prestem atenção. Foram chamados para uma nova perícia, levaram um atestado fornecido por um psiquiatra que atende SUS na Santa Casa. O relato destes pacientes é chocante. A avaliação do perito (que pode ser ortopedista) demora não mais que 10 minutos. É difícil para um perito avaliar a limitação de uma pessoa com doença mental, logo é fundamental o atestado do psiquiatra assistente. Nos casos em que fui procurado não houve consideração com o que eu afirmava no meu atestado. Também me sinto um falcatrua diante destas perícias, pois meus colegas partem do pressuposto que pode haver fraude no meu atestado. Não sei o que se passa na cabeça destes médicos peritos, talvez cumpram metas excluindo pessoas muito doentes da proteção do INSS. Quem sabe é um programa de computação que faz esta avaliação?
Os excluídos precisam buscar um advogado e entrar na justiça, terão custos e ficarão sem o ganho que os mantêm. Agora, na etapa jurídica, serão avaliados por um psiquiatra. Talvez recebam mais atenção.
Evidente que temos fraudes nos benefícios e faz bem o governo revê-los. Só não esqueçam que para ter havido fraude no passado, pode ter havido conivência de alguns peritos quando concederam o benefício ao segurado. Espero que o governo não queira recuperar seu déficit bilionário em cima dos aposentados. Gostaria que esses desaposentados se unissem e fizessem passeatas pela cidade. Claro que não farão, pois além de não terem saúde mental para estas mobilizações, sofrem do seu próprio preconceito com a doença mental que carregam.
Fonte: Zero Hora
Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, de acordo com o Ministério da Fazenda. A portaria com o aumento será publicada no Diário Oficial da União.
O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%.
Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%, valor é menor que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965.
O reajuste do salário mínimo é o menor em 24 anos. “Retiraram meia dúzia de litros de leite da mesa do aposentado ao reduzir o salário mínimo em R$ 11,00. O dinheiro dos benefícios dos aposentados movimenta a economia de mais de 70% dos municípios brasileiros e consequentemente gera empregos”, lamenta José Pedro Kuhn, presidente da Fetapergs.
Contribuições ao INSS
A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro.
As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.
Fonte: Agência Brasil
Os auditores do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram pagamentos indevidos a beneficiários após o óbito. O órgão identificou que o INSS está com dificuldades na recuperação dos valores junto às instituições financeiras.
Segundo dados da pasta e da CGU, mais de R$ 1 bilhão é referente a 73.556 processos analisados em 2016 e enviados para cobrança administrativa. Apenas 12% do total da dívida, ou seja, R$ 119 milhões foram devolvidos até o momento. Este problema é causado principalmente pela resistência dos bancos a atender à solicitação da restituição do valor.
Em julho deste ano, foi publicada a Medida Provisória nº 788, no seu artigo 4º, a proposta determina que a instituição financeira deverá bloquear, de imediato, os valores e devolver à entidade pública os valores bloqueados no 45º dia após o recebimento do requerimento.
Também há casos de benefícios pagos no ano passado a segurados que faleceram em 2005. Foram cerca de 1.256 beneficiários que receberam o valor.
Segundo apurado pela Rádio Gaúcha, para a CGU, a recuperação dos valores não é uma tarefa simples. Questões legais envolvendo os bancos, os seus correntistas, os processos burocráticos envolvendo o INSS, o tratamento individual a cada tipo de processo e a saída de muitos funcionários da entidade, dificultam a recuperação dos valores.
Nesse turbilhão de maldades, a exploração dos mais fracos, entre os quais se incluem os aposentados, continua firme no Governo Golpista. O último golpe foi a redução de 10 reais, no valor do salário mínimo de 2018. Essa redução vai redundar numa quantia, em favor do ajuste da receita federal, da ordem de três bilhões e seiscentos milhões de reais em 2018.
Só o auxílio-moradia, uma regalia injustificada, paga aos juízes do Brasil suga da União a quantia de R$ 437 milhões por ano e R$ 2 bilhões e 970 milhões dos Estados Federados, somando dá o total de R$ 3 bilhões e 407 milhões que vão para o bolso dos nossos nababos. Mas o dinheiro desses marajás é intocável e o governo que não tem noção de justiça e continua covarde, joga tudo em cima das costas dos párias (trabalhadores).
Outra loucura é notar que no Brasil 32 milhões de aposentados do setor privado (INSS) recebem tanto quanto um milhão de aposentados do serviço público. Essa disparidade é abismal e mostra a falta absoluta de senso de justiça no Brasil. Será que esses golpistas sátrapas não sabem que nenhum país alcança progresso social e econômico se não souber cultivar a justiça?
Por Carol Majewski