ATENÇÃO! Manifestação Pública em Defesa da Previdência Social

No dia 06 de julho, a Fetapergs convida aposentados, pensionistas, idosos e trabalhadores, a participar de Manifestação Pública em Defesa da Previdência Social.

A concentração terá início às 8h em frente à Gerência Executiva do INSS, localizada na Rua Jerônimo Coelho, 127, Centro Histórico/Porto Alegre, após faremos uma caminhada em direção a Agência Central do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus, 20, onde ocorrerá a manifestação.

Participe! Traga seu cartaz e faixa de protesto!

Segue ocupação da sede do INSS em Porto Alegre

Sindicalistas exigem recriação do Ministério da Previdência Social

Os sindicalistas que exigem a recriação do Ministério da Previdência Social continuam a ocupar a sede do INSS em Porto Alegre. Na terça-feira, a ocupação completou o segundo dia. Segundo Antônio Gunzel, da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, os manifestantes irão permanecer no prédio até que o governo federal atenda a exigência. “A gente espera que o governo federal reveja a posição deles e devolva o Ministério da Previdência à sociedade. O pessoal que entrou aqui, entrou para ficar”, avisa Gunzel.

Até o momento, segundo os ocupantes, ninguém os procurou para negociar ou exigir a desocupação. As atividades na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Capital seguem suspensas, já que os funcionários não conseguem acessar o prédio, que está com os portões trancados por cadeados.

Os ocupantes, cerca de 60 sindicalistas, entre trabalhadores da ativa e aposentados, não especificaram prazo para se retirar do local. Eles se organizaram para dormir, cozinhar e permanecer do lado de dentro do prédio com as portas trancadas por tempo indeterminado. O Ministério da Previdência foi incorporado ao da Fazenda em maio, após Michel Temer assumir a presidência interina.

Fonte: Correio do Povo

Governo enviará reforma da Previdência ao Congresso até o fim de julho

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto, da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema.

De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países.

"O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável."

Centrais sindicais

No encontro desta segunda-feira, as centrais sindicais sugeriram ao governo "corrigir erros do passado", como vender imóveis subutilizados e promover programas de refinanciamento de dívidas para diminuir o passivo. As centrais também propuseram aumentar a fiscalização da Previdência, assim como rever desonerações com filantropia e regulamentar jogos de azar.

"[A reforma] não pode ser feita de afogadilho, de um dia para o outro, sem levar em conta o passado. Estamos propondo que o governo corrija os erros do passado, porque existe uma série de problemas a serem corrigidos. Corrigido o passado, vamos ver o buraco que ficou, provavelmente vai ficar um buraco ainda e aí sim discutiremos o que precisará ser feito para tapar o buraco", disse, após a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical.

De acordo com o governo, o déficit da Previdência para este ano é estimado em R$ 136 bilhões. Caso todas as medidas sugeridas pelas centrais fossem adotadas, ainda haveria um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, pelos cálculos do governo. Na próxima semana, haverá nova rodada de negociação com sindicalistas.

Experiência de outros países

Pressionados pelos reflexos da crise econômica e pelo envelhecimento da população, os países europeus, por exemplo, tiveram como ponto central nas mudanças previdenciárias aprovadas nos últimos anos a elevação da idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, não há, ainda, uma idade mínima para se aposentar.

Na França, o governo aprovou mudanças no regime de Previdência em 2010, elevando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo que a idade que garante benefícios previdenciários plenos será 67 anos. Anteriormente, era 65 anos.

Na Grécia, as mudanças aprovadas em maio deste ano elevaram o valor das contribuições previdenciárias, definiram cortes de benefícios mais elevados e adotaram uma aposentadoria nacional de 384 euros para quem trabalhou 20 anos.

Em 2011, em meio à aprovação de um pacote de medidas de austeridade, a Itália elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 66 anos em 2012para mulheres e homens.

Fonte: Agencia Brasil

Deputado Federal Dionilso Marcon visita sede da Fetapergs

Na manhã de hoje (03), o vice-presidente da COBAP, Carlos Olegário e o diretor financeiro da Fetapergs, Leo C. Altmayer receberam na sede da Federação o Deputado Federal, Dionilso Marcon. Na ocasião o deputado foi colocado em contato telefônico com o Presidente da COBAP, Warley Gonçalles e colocou seu gabinete em Brasília a disposição para enfrentar juntamente com a COBAP, o desmanche do Ministério da Previdência Social e apoio na luta dos direitos previdenciários da categoria. O Deputado informou ainda que a CONTAG está promovendo uma ocupação nas agências do INSS no dia 16/06.

FETAPERGS participa do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Na tarde de ontem (31), o presidente da Fetapergs, José Pedro Kuhn, juntamente com o Diretor Secretário, Rui Gastão, Diretor Financeiro, Leo Altmayer, além do presidente da Associação de Aposentados de São Leopoldo, Charles Hoffmann, estiveram presente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social no auditório Petrônio Portela – Senado Federal.

A Frente, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), conta com o apoio de mais de 50 entidades, sobretudo organizações sindicais do setor público e privado. A Frente tem por objetivo, entre outros, a defesa da manutenção dos direitos sociais e da gestão transparente da Seguridade Social, além do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária.

O auditório lotado aplaudiu discursos marcados por críticas a propostas apontadas como parte de futura reforma da Previdência. Entre as medidas, se inclui a fixação de idade mínima de aposentadoria, que poderia chegar a 65 anos, valendo a mesma idade para homens e mulheres. Primeiro a falar, Paim assegurou que a frente atuará de modo “intransigente” para que sejam mantidos os direitos sociais e previdenciários.

— Nossa tarefa não será fácil, pois os ataques serão enormes. Mas temos certeza que, com nossas convicções e consciência, sairemos vencedores — disse o senador.

O lançamento da frente foi organizado como parte de uma programação da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é dirigida por Paim. O evento teve sequência à tarde, com a realização de seminário que discutiu a situação do sistema previdenciário.

Fonte: Agência Senado