Sep 02, 2025 Última Atualização em: 1:31 PM, Sep 2, 2025
Karine Moraes

Karine Moraes

Fundada em 24/01/1984, é uma associação de direito privado, representativa e orientadora, com fins não econômicos e congrega entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos, quaisquer que sejam as suas origens profissionais, tendo como foro, sede e administração a cidade de Porto Alegre – RS, com jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul...

Senado aprova PEC que recria DRU até 2023
 
O Senado Federal aprovou ontem, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada em segunda discussão por 54 votos a 15, menos de uma hora após ser aprovada em 1º turno, por 56 a 13. Com a aprovação, a proposta seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional.
A votação em 2º turno estava prevista inicialmente apenas para 8 de setembro, mas foi realizada já na noite desta quarta-feira, após senadores do PT e PSDB fazerem um acordo para quebrar o prazo regimental de três sessões exigido entre as duas votações. Em troca de petistas concordarem em concluir a votação da DRU, os tucanos aceitaram votar ainda hoje o reajuste gradativo do salário do defensor público-geral da União.
A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como Educação, Saúde e Previdência Social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015.
O texto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara. A PEC recria a DRU até 31 de dezembro de 2023, estabelecendo que a autorização para remanejar o Orçamento da União será retroativa a 1 de janeiro deste ano. A proposta também prevê que a alíquota do Orçamento da União que o Executivo poderá remanejar seja elevada de 20%, como foi até o ano passado, para 30%.
Além disso, a PEC aprovada estabelece a criação de uma espécie de DRU para estados e municípios - chamadas de DRE e DRM, respectivamente - nos mesmos termos da desvinculação de receitas para União, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados à Saúde e à Educação. A DRE e DRM, incluída ainda no governo Dilma Rousseff, foi criticada por senadores de partidos da esquerda.
A PEC da DRU foi aprovada no Senado na segunda tentativa de votação. Na última quarta-feira, dia 17, o presidente do Senado suspendeu a votação em 1º turno da proposta, em uma manobra para impedir que o governo do presidente interino Michel Temer sofresse sua primeira derrota na Casa. Isso porque não havia quórum mínimo necessário de 49 senadores presentes (equivalente a 3/5 dos 81 integrantes do Senado) para que a matéria fosse aprovada.

Jovem há mais tempo

Por Gilberto Jasper

 

Desembarco às 6h50min no Centro de Porto Alegre. É segunda-feira, faz 7°C, tempo é seco. Os primeiros raios de sol espreitam entre os edifícios encobertos pela escuridão. Aos primeiros passos o peso da idade se manifesta. Foi um final de semana digno de um prontuário médico: tive gengivite, problemas estomacais, enxaqueca e dores pelo corpo. E o pior: não se trata de gripe ou resfriado.

 

Os hábitos sedentários, somados à alimentação pouco saudável, cobram o preço junto a este jornalista de 56 anos. Resultado: as idas à farmácia são cada vez mais frequentes, as despesas disparam. O preço dos medicamentos mesmo os genéricos, estão nas nuvens. O rigor do inverso transformou o Rio Grande do Sul na meca das farmácias. A proliferação destes estabelecimentos chama a atenção, em todas as cidades, não importa o tamanho.

 

- Antigamente minhas idas às farmácias envolviam a compra de preservativos e antiácidos para curar a ressaca e os efeitos das noitadas – cotizou-se um amigo que padece dos mesmos males.

 

O avanço da medicina trouxe inúmeras melhorias na qualidade de vida. O desenvolvimento dos laboratórios – que forjaram a miserável frase “melhor idade” – prolongou nossa expectativa de vida.

 

As modernas drogas, no entanto, precisam vir acompanhadas de um novo estilo de vida que inclui exercícios físicos, consumo de alimentos naturais, cuidados psicológicos e espirituais. Do contrário, de nada adiantam os remédios milagrosos, as cirurgias plásticas rejuvenescedoras ou os esforços absurdos que tanta gente dispende em busca de eterna juventude.

Os especialistas recomendam que uma velhice saudável se inicia muito antes dos primeiros sintomas, antes dos 30 anos, para que o organismo ao longo dos anos sofra menos. Mas quem, em sã consciência, vai se preocupar com a velhice quando está no auge da vida?

 

As dores do mundo, amplificadas a partir dos 50 anos, forjam o ser humanos. Muitos defendem a necessidade de viver intensamente esta etapa, numa espécie de rito de passagem para a terceira idade. O que dói, além dos esforços físicos, é a falta de respeito aos idosos em nosso país.

 

Ao contrário dos países orientais, em especial no Japão, onde os velhos são festejados como sábios, no Brasil são tratados como estorvo. Muitos vagam pela casa dos filhos ou são internados em asilos. Assistindo a tanto descaso, a chegada da velhice me fez mais compreensivo com aqueles que acumularam uma respeitável “quilometragem”.

 

Teremos, ainda, um mês de frio, umidade e vento. Que venha logo, a primavera, para a alegria dos velhos, aliás... para os jovens há mais tempo!

Fonte: Jornal Informativo do Vale de 23 de agosto de 2016

Seminário de Aposentados, Pensionistas e Idosos em Butiá

No dia 9 de agosto, aconteceu o 1º Seminário de Aposentados, Pensionistas e Idosos, numa realização da AMAPRC – Associação de Mineiros Aposentados e Pensionistas da Região Carbonífera, com apoio da NCST-RS – Nova Central Sindical de Trabalhadores-RS, COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e FETAPERGS – Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS, no CTG Saudades do Pago, em Butiá-RS, com a presença de mais de uma centena de participantes.

 

Na mesa de abertura, além de autoridades municipais, estiveram presentes, o presidente da Nova Central-RS, Oniro Camilo; o presidente da FETAPERGS, José Pedro Kuhn; o presidente da Federação dos Mineiros do PR, SC e RS, Genoir Santos (Foquinha); pela COBAP, Carlos Olegário; o presidente da AMAPRC, Adenir Fagundes e o advogado Dr. Airton Forbrig, da Forbrig Advogados Associados.

 

Inicialmente, o companheiro Foquinha falou sobre as mudanças na Previdência e as dificuldades que os trabalhadores vão ter para se aposentar. Também disse que o governo não está interessado na parte social e que o povo vai sofre muito com isso. O presidente da NCST-RS, Oniro Camilo fez um grande chamamento para mobilização, “porque estão roubando nossos direitos, e ainda temos de ficar atentos ao processo eleitoral, e aos candidatos que vamos escolher, que precisam ser identificados com os trabalhadores e aposentados”, disse muito enfático. O presidente da FETAPERGS, José Pedro Kuhn, fez um breve relatório das ações da Federação e pediu união, “porque estamos perdendo direitos. O trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã”, completou. O advogado Dr. Celso Pacheco explanou sobre a sistemática dos benefícios e as novas portarias lançadas pelo governo, e a Dra. Tiana Soares falou sobre as mudanças nas regras das aposentadorias, “é muito importante discutir Previdência e estar sempre muito bem informado, o trabalhador não pode perder direitos”, finalizou.

Na parte da tarde seguiram os debates sobre a Previdência Social e Pública e o encontro foi finalizado com um baile até às 18h, numa grande confraternização.

 

Ao final do 1º Seminário de Aposentado, Pensionista e Idoso, as entidades presentes assinaram uma carta de referendo dando aval a pauta das Centrais Sindicais lançada no dia 26 de julho em São Paulo que defende a proteção dos direitos dos trabalhadores da ativa e para os aposentados. O presidente da Nova Central-RS Oniro Camilo ressaltou que o momento é de união, pois todos estão sendo atingidos com as medidas que o governo federal está propondo.

Minas do Leão 6  Minas do Leão 1  Minas do Leão 10

AAPSG de São Gabriel realiza Seminário Regional

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gabriel (AAPSG), presidida por Ary Passos da Luz realizou no dia 10 de agosto 1º Seminário Regional de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Centro e Fronteira-Oeste, e aconteceu no CTG Querência Xucra.

A convite do Coordenador Regional, Idalino Ximendes, mais de vinte cidades da região, além de autoridades municipais como Prefeito da cidade, Roque Montagner e o vereador Luiz André Lopes Lemos estiveram presentes no evento. Representando a FETAPERGS, o presidente José Pedro Kuhn, o vice-presidente da FETAPERGS e COBAP, Carlos Olegário e o Coordenador Geral da FETAPERGS, Sérgio Vieira. As pautas do evento incluíram palestra na área Jurídica, Saúde e Segurança Pública.

São Gabriel 4  São Gabriel 3

Reunião Regional Vale do Cai, Paranhama e Sinos

No dia 18 de agosto ocorreu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas ao lado da associação de Sapiranga a reunião da Coordenadoria Regional 2 do Vale do Cai, Paranhama e Sinos, composta pelas associações de Campo Bom, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Taquara.

Na ocasião os presidentes das entidades contribuíram com ideias e com projetos para o dia mundial do idoso em 1º de outubro. Estavam presentes o vice-presidente da COBAP e Fetapergs, Carlos Olegário, Coordenador Geral da Fetapergs, Sérgio Vieira e o Diretor Financeiro da Fetapergs, Leo Carlos Altmayer.

Sapiranga 1  Sapiranga 2  Sapiranga 3

Altemir Tortelli: Previdência Social, um direito, não uma benesse 

Agricultor familiar e deputado estadual 

Preocupa muito a reforma da Previdência proposta pelo governo interino. O objetivo não é aperfeiçoar o sistema previdenciário, mas, sim, resolver a crise neoliberal que esta mesma gestão ilegítima impõe ao Brasil. Outra vez, os problemas financeiros são jogados nas costas dos trabalhadores, isentando os poderosos grupos econômicos e as grandes fortunas.

Igualar a contribuição dos agricultores, cujas condições de trabalho são diferentes da população urbana, é uma violência contra o trabalhador do meio rural. Além de desvincular do recebimento do salário mínimo, a proposta ameaça retirar a condição de segurado especial de agricultores familiares, alterando a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Isso representa a anulação de conquistas históricas garantidas na Constituição.

É necessário desmistificar o falso entendimento de que a agricultura familiar não contribui. Sua contribuição não é feita pela folha de pagamento, mas pelo sistema de produção. Os agricultores trabalham, têm renda e, portanto, sua aposentadoria é um direito.

Outro fato é que a Previdência não é deficitária. O governo faz uma farsa contábil para transformar superávit em déficit. Primeiro, separa a Previdência da Seguridade Social. Depois, calcula o resultado considerando apenas a contribuição sobre a folha de pagamento de empregadores e trabalhadores, e dela deduz os gastos com todos os benefícios. As demais fontes são deslocadas da Seguridade Social pela Desvinculação das Receitas da União.

Por essa metodologia, houve déficit de R$ 87 bilhões em 2015. Mas, se as receitas fossem repassadas conforme a Constituição, teríamos superávit de cerca de R$ 23,9 bilhões.

Para envolver o RS neste debate, instalamos na Assembleia a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana. Articulada com as frentes semelhantes da Câmara dos Deputados e do Senado, a Frente Gaúcha dialoga com trabalhadores do campo e da cidade, poderes públicos e sociedade civil. Não vamos permitir esse ataque a nossos direitos.

 Fonte: Zero Hora

Entenda como será o pente-fino nos beneficiários do INSS e veja se você estará na mira

 

Governo convocará 183 mil gaúchos para perícia médica em agências do INSS. É só esperar em casa o chamado, a partir da segunda quinzena de setembro

 

Leandro Rodrigues

 

O governo federal vai começar a revisar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagas em todo o Brasil. Para isso, vai convocar as pessoas que recebem esses benefícios e que há dois anos ou mais não realizam perícia médica para comprovar a situação. 

Caso essa perícia aponte que o beneficiário está apto para o trabalho, o pagamento será suspenso. Ninguém precisa ir a uma agência do INSS, a convocação será por telefone e, depois, por carta registrada. É só esperar em casa o chamado, a partir da segunda quinzena de setembro.

– Nenhum direito de trabalhador será violado. Aqueles segurados que mantiverem a condição que gerou a concessão do benefício terão dois caminhos: ou a manutenção do benefício ou a transformação em aposentadoria por invalidez – promete o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.

Cerca de 183 mil gaúchos deverão ser convocados. Nos benefícios concedidos pela Justiça, o novo laudo será anexado ao processo para que o juiz decida. 

 

TIRE AS PRINCIPAIS DÚVIDAS DO PROCESSO

 

QUEM O GOVERNO VAI CHAMAR NO ESTADO?

- Aqueles que recebem
auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão há pelo menos dois anos sem fazer perícia de revisão.
- A previsão é convocar 87,5 mil beneficiados com o
auxílio-doença e
95,8 mil aposentados por invalidez. Corresponde a mais de um terço dos beneficiários.
- Aposentados por invalidez com mais de 60 anos estão isentos de passar pelo
pente-fino.

QUANDO SERÁ A CONVOCAÇÃO?

- As pessoas devem começar a ser chamadas a partir da segunda quinzena de setembro para a perícia. O INSS deverá indicar data, local e horário.
Em que fase está hoje esse processo?
- No próximo dia 25, termina o prazo para que os
médicos-peritos, servidores do INSS, façam adesão à força-tarefa.

O BENEFICIÁRIO DEVE PROCURAR UMA AGÊNCIA DO INSS?

- Não. Deve-se esperar em casa o chamamento, que será por telefone e por carta registrada.
Circula na internet que os peritos entrarão no perfil do Facebook para checar a vida das pessoas. É verdade?
- Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, isso não procede. Ele garante que o médico-perito não usa essa ferramenta. A ANMP afirma que isso não passa de um boato.

 

O QUE LEVAR NA PERÍCIA?

- O beneficiário deve levar documento de identificação oficial com foto recente. É importante apresentar todos os atestados, exames e relatórios sobre sua enfermidade.

 

QUAL SERÁ A ORDEM DE CHAMADA?

Auxílio-doença:
- Quem recebe há mais de dois anos.
- Serão chamados primeiro os que recebem há mais tempo.
- Quem tem o benefício sem data para acabar, ou quem tem uma incapacidade sem data de comprovação.
- A idade será outro critério, primeiro os mais jovens e depois os mais velhos (primeiro um trabalhador de
25 anos, depois um de 50 anos).

Aposentadoria por invalidez:
- Beneficiários há mais de dois anos e com menos de 60 anos de idade.
- A prioridade será para os mais jovens, depois para os mais velhos (Por exemplo: primeiro o aposentado que tem 35 anos, depois o que tem 55 anos).
- Quem recebe o benefício há mais tempo.

 

QUEM GANHOU O BENEFÍCIO NA JUSTIÇA TAMBÉM SERÁ CHAMADO?

- Sim. A revisão será feita e o resultado anexado ao processo para avaliação do juiz.

 

QUANTO TEMPO VAI DURAR CADA PERÍCIA?

- O tempo, quem vai decidir, é cada perito, dentro de sua autonomia, caso a caso.

 

EM QUAIS DIAS SERÁ FEITA A PERÍCIA?

- Poderão ocorrer em dias úteis e em finais de semana. As agências do INSS, nos dias úteis, poderão agendar até quatro perícias por dia por perito. Nos sábados, podem ser em regime de mutirão, até 20 perícias por dia por perito.

 

ATÉ QUANDO DEVE IR O PENTE-FINO DO INSS?

- O processo não será concluído de uma hora para outra.
- A previsão do governo é levar até dois anos para concluir todas as revisões no país.

 

O QUE FAZER EM CASO DE SE DISCORDAR DO RESULTADO?

- Caso não concorde com o resultado da perícia, o segurado pode recorrer ao próprio INSS ou à Justiça.

 

Fonte: Diario Gaucho

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