Jul 03, 2022 Última Atualização em: 12:11 PM, Jul 1, 2022

Julgamento da 'revisão da vida toda' do INSS recomeçará do zero após pedido de destaque de Ministro

Julgamento da 'revisão da vida toda' do INSS recomeçará do zero após pedido de destaque de Ministro Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil
Publicado em Notícias de 2022
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Julgamento ocorria de maneira virtual, com placar de 6 a 5 a favor de aposentados e pensionistas, quando Nunes Marques pediu para que debate seja levado ao plenário do Supremo.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou pedido de destaque e suspendeu o julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O julgamento ocorreu no dia 08 de março no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. O placar estava em 6 a 5 a favor de aposentados e pensionistas.

Com o pedido de destaque, a questão deverá ser debatida no plenário físico e recomeçar do zero. Não há data para a retomada do julgamento.

A "revisão da vida toda" é um novo cálculo da média mensal, que vai considerar todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, feitos em outras moedas, como o cruzeiro real e o cruzeiro.

Caso seja reconhecida, a revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999.

Revisão da vida toda

Naquele ano, o cálculo do valor dos benefícios começou a ser feito considerando apenas os valores recolhidos depois da criação do Plano Real – ou seja, para calcular a média dos salários que servirá como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais.

Com repercussão geral, a decisão do STF poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Mudança

O voto do então relator, ministro Marco Aurélio Mello, agora aposentado, também deverá ser descartado. O ministro André Mendonça, que assumiu no lugar de Mello, poderá votar no lugar.

Segundo Marco Aurélio, seguido por outros cinco ministros, na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício e não apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for mais favorável ao segurado.

Nunes Marques foi o primeiro a divergir e votar a favor do INSS, sob o argumento de que há uma “falsa premissa” de que a nova regra é mais favorável aos aposentados.

“Os trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores salários na fase mais madura da vida, e não no começo de carreira laboral”, afirmou.

Fonte: g1.globo.com/politica

Última modificação em Terça, 15 Março 2022 14:10
Karine Moraes

Fundada em 24/01/1984, é uma associação de direito privado, representativa e orientadora, com fins não econômicos e congrega entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos, quaisquer que sejam as suas origens profissionais, tendo como foro, sede e administração a cidade de Porto Alegre – RS, com jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul...

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