A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (15), com o tema "O impacto da Nova Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados". O evento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre. 

De acordo com o presidente da frente, deputado Gerson Burmann (PDT), após o evento, será enviada uma nota de repúdio a Reforma da Previdência para o Congresso Nacional, com as sugestões e propostas apresentadas na audiência.

Os principais pontos destacados por todos os participantes da audiência pública foi a implementação do regime de capitalização e a retirada das regras da Previdência Social da Constituição Federal, chamada de desconstitucionalização.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) José Pedro Kuhn, que participou do evento, a reforma da Previdência significa um "desmonte" da Seguridade Social solidária. "Uma reforma ocorre quando se faz ajustes e avanços e isso não está acontece a partir da proposta do governo federal" afirma Kuhn.

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), advogado Tiago Kidrick, destacou a instalação de um sistema de capitalização e a retirada da Seguridade Social da Constituição Federal (desconstitucionalização) como principais impactos do projeto: "Essa proposta é uma tentativa de redução brusca dos benefícios, um verdadeiro desrespeito ao cidadão". 

A audiência foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado Gerson Burmann (PDT) e teve a participação do presidente da Comissão Especial de Previdência Pública da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pepe Vargas (PT). 

O evento teve o apoio da FETAPERGS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG) e Federação dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS). 

Uma comitiva de lideranças do movimento de aposentados, pensionistas e idosos do Rio Grande do Sul viaja para Brasília para encontro, hoje (09), com os deputados federais gaúchos. A visita é coordenada pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS).

O grupo é composto por diretores da Federação e líderes de entidades de aposentados: presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn; vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) e 2º vice da FETAPERGS Carlos Olegário; suplente de diretoria e presidente da associação de São Borja, Élbio Cidade; representante do Conselho Deliberativo da COBAP (CODEL) e presidente da associação de Taquara Jotaul Rangel; e o presidente da associação de Santa Cruz do Sul Guenter Reitzer.

O diretor secretário da FETAPERGS Léo Altmayer acompanhou a comitiva até o aeroporto, na noite dessa segunda-feira (08).

Em conjunto com a COBAP e o Conselho de Representantes das Federações (COREF), a visita aos gabinetes dos deputados federais e senadores gaúchos tem o objetivo de pedir a rejeição da MP 871/2019, que prejudica o movimento dos aposentados e contrariedade a Reforma da Previdência (PEC 06/2019).

No encontro, será entregue uma nota técnica elaborada pelo Coletivo Jurídico da FETAPERGS sobre os pontos da reforma que mais prejudicam os aposentados e outros materiais de conscientização sobre a reforma.

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, a visita será uma demonstração das atividades da Federação em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos: "Vamos pedir apoio aos deputados e senadores gaúchos pela rejeição da MP 871 [2019] e pela manutenção da Seguridade Social solidária". 

Segundo o representante do CODEL e presidente da associação de Taquara Jotaul Rangel, a COBAP e a Federação estão trabalhando pela manutenção dos direitos conquistados e garantidos pela Constituição: "A visita aos parlamentares será cordial, democrática e pacífica para que revejam ospontos da reforma e revertam esta situação para que não seja prejudicial à sociedade".

Atualmente, existe 31 deputados federais gaúchos e três senadores com mandato. 

Em defesa de uma Previdência pública igualitária e solidária. Este foi o tema que orientou o ato organizado pela Coordenadoria Regional Metropolitana, Sinos e Litoral Norte da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), no dia 21 de fevereiro, em frente a Agência Central do INSS, na Travessa Márcio Cinco Paus, no Centro de Porto Alegre.

De acordo com o presidente da Federação, José Pedro Kuhn, é necessário diálogo e cautela sobre a proposta do governo federal para reformar a Previdência Social. “Nós defendemos a Seguridade Social e queremos construir um ambiente positivo para melhorar a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas brasileiros” destaca Kuhn. Conforme o presidente, o sistema de capitalização defendido pelo governo federal irá diminuir a arrecadação e aumentar a desigualdade na sociedade brasileira.

Em relação às propostas para uma reforma da Previdência, a Federação defende o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre a Seguridade Social e o combate às sonegações e fim das isenções fiscais.

De acordo com o presidente da coordenadoria regional da FETAPERGS e vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde Itamar Santos, a CPI da Previdência demonstrou que entre 2000 e 2015, a Previdência registrou superávit de mais de dois trilhões de reais.

Participaram do ato representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel/RS), Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Litoral Norte (AIAPLIN) e do CPERS Sindicato.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS) José Pedro Kuhn participou da abertura do I Seminário Nacional de Direito Previdenciário, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (ESA-OAB/RS). O evento, apoiado pela FETAPERGS, ocorreu na sede da ESA, na OAB/RS Cubo, na sexta-feira (7). 

De acordo com o presidente da Federação José Pedro Kuhn, o evento foi "importante para discutir o direito previdenciário e conscientizar a classe de advogados, estudantes de Direito e membros do Judiciário sobre as próximas mudanças na Previdência Social". Kuhn destacou a presença de autoridades da área da advocacia como relevante para a discussão previdenciária e também para o futuro da classe de aposentados, pensionistas e idosos.

O presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA Tiago Kidricki evidenciou o auditório lotado e agradeceu o apoio das entidades e dos advogados para a promoção do evento. “Sinto felicidade pelo resultado e união em prol do movimento e pelo futuro da Seguridade Social” destacou Kidricki.

Logo após o momento de abertura, o presidente da OAB/RS Ricardo Breier, no painel Desafios de Advocacia Social, afirmou que o próximo ano será “muito duro, por causa dos discursos políticos” em torno da reforma previdenciária. Breier destacou a importância do papel do advogado no processo de levar ao conhecimento da sociedade brasileira o impacto de uma reforma da Previdência. “Uma reforma é necessária, desde que haja debate com a sociedade e não tenha retrocessos sociais” disse Breier.

Também participaram da abertura do evento o presidente nacional da OAB Claudio Lamachia, o presidente da OAB/RS Ricardo Breier, a diretora da ESA Rosangela Herzer e a vice-presidente da Comissão ABA na Região Sul, Anne Müller.

Durante as atividades do 1º Fórum de Debates da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS), foi aprovada uma carta aos candidatos à Presidência da República com propostas importantes para o movimento. O evento ocorreu no Locanda Hotel, em Novo Hamburgo, entre os dias 10 e 12 de setembro.

Entre as propostas inseridas na carta aos candidatos, destaca-se a ideia de uma reforma administrativa na Previdência Social, a partir de um Conselho Fiscalizador constituído de representantes dos aposentados, trabalhadores, empresários e governo. Também foi defendida a criação de um Fundo da Previdência, com um modelo semelhante ao que ocorre na Noruega; alteração da prescrição de dívidas com o INSS de 5 para 20 anos; e o fim do mecanismo de Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Entre os momentos de destaque do evento, pode-se citar a palestra do psicólogo Luís Carlos Bolzan sobre o sistema público de saúde e os impactos na vida dos aposentados e idosos. Bolzan defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e criticou a Emenda Constitucional 95 que definiu um teto para gastos públicos por 20 anos. A palestra da juíza corregedora Clarissa Costa de Lima, da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RS com o tema “Violência Contra a Pessoa Idosa” apresentou aos presentes do evento dados preocupantes sobre a violência contra os idosos. Além disso, a juíza disse que é fundamental efetuar a denúncia, que pode ser feita de forma anônima por pessoas que têm conhecimento do abuso contra idosos.

O Fórum também recebeu a presença do senador Paulo Paim (PT-RS) e da candidata ao Senado Abigail Pereira (PCdoB). Em discurso, Paim, candidato à reeleição ao Senado, destacou as conquistas do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos ao longo de sua trajetória política no Congresso Nacional, como o Estatuto do Idoso e a CPI da Previdência que constatou que não houve déficit no orçamento. 

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o evento alcançou os objetivos propostos e contribuiu para o desenvolvimento social, político e técnico das entidades filiadas presentes. “Discutimos com as associações e elas nos comunicaram sobre suas necessidades e interesses e com isso organizamos um evento que abordasse diferentes temáticas e transmitisse conhecimento” acrescentou Kuhn.

Participaram do 1º Fórum de Debates da FETAPERGS, aproximadamente, 130 pessoas nos três dias de evento. Estiveram presentes 31 entidades do Rio Grande do Sul filiadas a Federação.