Jul 05, 2020 Última Atualização em: 5:49 PM, Jul 3, 2020
Márcio Nunes

Márcio Nunes

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) fez um pedido durante um pronunciamento feito nessa quinta-feira (02) para a população do estado.

De acordo com o governador, os próximos 15 dias serão cruciais na luta contra a pandemia de Covid-19. Além do problema envolvendo o novo coronavírus, a chegada do frio pressiona o sistema de saúde e o político fez um pedido para que as pessoas respeitem os protocolos de distanciamento social e higiene.

O RS teve que voltar atrás em medidas de flexibilização que havia feito para algumas regiões do estado devido ao aumento no número de casos e internações em UTIs. 

"Os próximos 15 dias vão ser cruciais. O apelo não é só meu, mas é de todos que pensam e que agem com racionalidade. Nos próximos 15 dias, fique em casa, lave as mãos, use máscara e respeite os protocolos. Faça a sua parte porque, especialmente numa pandemia, em que um vírus circula sem encontrar barreiras, um governo não governa sozinho", afirmou Eduardo Leite.

Seguindo as orientações das autoridades de saúde do município e do Estado, a FETAPERGS faz um apelo aos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos, pois muito estão na categoria de risco do novo coronavírus. Fique em casa e evite aglomerações. Se tiver que sair, use máscara e siga os protocolos de restrição necessários.

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) vai manter a suspensão do atendimento presencial na sede da entidade, em Porto Alegre, até o dia 5 de julho.

A diretoria da entidade levou em consideração o aumento no número de casos na capital gaúcha e a mudança na legislação municipal em relação a pandemia do novo coronavírus.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última sexta-feira (19) que irá manter o atendimento remoto aos segurados. As agências, que estavam previstas para abrir na última segunda-feira (22), vão ficar fechadas até 10 de julho.

A portaria publicada na última segunda-feira prevê o retorno gradual aos atendimentos a partir de 13 de julho. Após a reabertura, serão priorizados na primeira fase de atendimento, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. 

Além dessa medida, o INSS também prorrogou por mais 60 dias o prazo para beneficiários cumprirem exigências junto ao órgão, como a anual prova de vida. A portaria nº 680 que trata sobre esta medida foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18).

Ficam interrompidos por mais 60 dias o bloqueio dos créditos dos benefícios por falta da comprovação de vida aos beneficiários que residem no Brasil ou no exterior e a exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses. Além disso, também foi interrompido as suspensões de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere, por falta de apresentação de CPF, por não apresentação de documento que comprove o andamento regular de processo legal de tutela ou curatela e por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.

Após o envio de ofícios pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) e da seccional do Rio Grande do Sul (RS) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho de Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de pagamento dos precatórios federais em 2020. 

O valor total estimado é de aproximadamente R$ 31,7 bilhões. Os precatórios devem ser pagos seguindo a classificação prevista no art. 100 da Constituição Federal: natureza alimentar e natureza comum (não alimentares), os quais deverão ser depositados pelos tribunais até o último dia útil do mês de junho. 

O presidente da FETAPERGS Léo Altmayer comemorou a decisão por parte do CJF: "É uma vitória da Federação em conjunto com a OAB e todos os envolvidos nesse processo que visa antecipar recursos para ajudar a vida dos nossos aposentados e pensionistas durante a pandemia". 

Léo também destacou o trabalho e o auxílio do presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS advogado Tiago Kidricki durante este período de pedidos de antecipação dos precatórios.

Os documentos elaborados pela Federação foram direcionados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ministério da Economia, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho de Justiça Federal (CJF).

O diretor-secretário da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) Paulo Alexandre Setti da Costa faleceu na madrugada do dia 2 de junho.

O velório e a cerimônia de despedida do ex-diretor da Federação e da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul (AAPOPECS) ocorreu no Crematório São José, em Caxias do Sul.

paulo costa

A lembrança que Paulo deixa para a Federação é de um cidadão dedicado e com o compromisso de trabalhar para o bem-estar dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos: "Era uma pessoa muito boa e era nítida a vontade do Paulo em construir algo importante dentro da FETAPERGS após a nossa posse em janeiro" disse o presidente da Federação Léo Altmayer.

Paulo foi diretor da AAPOPECS e presidente do Conselho Fiscal da entidade durante a última gestão. No ano passado, o diretor da Federação fez parte da Chapa União Democrática, vencedora das eleições que ocorreram em dezembro do ano passado, em Porto Alegre.

Paulo também fez parte do Conselho Municipal de Direitos do Consumidor (Comdecon) de Caxias do Sul como representante da associação de aposentados do município. 

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