*Carlos Olegário

Este governo representa as elites, o capital internacional especulativo e os banqueiros, haja vista que o seu ministro mais importante pertence a essa última categoria.

Na verdade, o governo não quer fazer uma reforma e sim acabar com a Previdência pública.

O sistema de capitalização proposto pelo governo federal foi implementado em 18 países e não deu certo em nenhum deles. Na maioria dessas nações, o déficit com esse sistema alcançou cerca de seis vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O governo falta com a verdade quando diz que a reforma é necessária e que irá proteger os mais pobres. Do valor de R$ 1 trilhão que o governo pretende economizar em dez anos com a reforma, aproximadamente R$ 900 bilhões serão retirados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, dos mais pobres. O governo está equivocado ao afirmar que a Previdência é deficitária, pois desmente a CPI que teve em sua formação senadores de todos os partidos e bancadas, que provou que a Previdência Social teve um superávit de mais de R$ 1 trilhão em 15 anos. Os estudos da comissão também apontaram a sobra anual de R$ 82 bilhões, apesar dos roubos, incentivos e sonegações que passam dos trilhões.

Quem se lembra dos fundos privados de Previdência bilionários, como dos Montepios, ferroviários, bancários e da Varig, Correios do qual seus aposentados e pensionistas não estão recebendo? Além disso, os beneficiários dos fundos da Caixa Econômica Federal e Petrobrás recebem com muita dificuldade. Portanto, com a aprovação da capitalização, quando chegar a vez de receber, não existirá dinheiro. Se por uma infelicidade este governo tiver sucesso no seu maldito projeto, este país se tornará em um país de miseráveis. No Chile, o número de suicídio de aposentados e idosos é aumentou de forma absurda após a aprovação do regime de capitalização. Hoje, este número é um dos maiores do mundo. Além disso, deve-se relembrar os prefeitos que 78% dos municípios brasileiros recebem do INSS valores superiores ao fundo de participação dos mesmos.

Fizeram a reforma trabalhista com o argumento que era para aumentar o emprego, pois além de tornar precário o trabalho, o desemprego aumentou para 14 milhões. Desta forma, gostando ou não, ocorrem novas eleições de dois em dois anos e a tudo o que afeta a nossa vida passa por eles, todos nós, independente da idade, temos a obrigação de votar com responsabilidade e de preferência votar nos aposentados dos movimentos. Por exemplo, as duas maiores bancadas do Congresso são a dos evangélicos com 230 parlamentares e do agronegócio, todos muito bem e os aposentados que representam o maior seguimento social brasileiro não possui nenhuma.

O ministro que luta com todos os meios para acabar com a previdência publica é o mesmo que fez no Chile e hoje é o dono da maior empresa de capitalização do Chile. Para mim isso é crime.

Tenho desafiado os defensores do fim da Previdência publica para mostrer onde está o privilegio do Regime Geral. Ninguém ganha mais que R$ 5.840,00 e no funcionalismo público, apesar de contribuírem sobre toda a remuneração, quem ingressa a partir de 2013 a remuneração, incluindo juízes, se aposentam com o teto do Regime Geral.

Devemos evitar o fim da previdência publica ao pressionar os parlamentares que votamos.

*2º vice da Federação e vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS) comemorou o aniversário de 35 anos, nessa quinta-feira (24). A festividade ocorreu durante o 13º Baile Estadual do Aposentado, promovido pela Federação, que ocorreu no clube Sogipa, em Porto Alegre. Nessa data, também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado.

O baile reuniu autoridades e lideranças do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos do Brasil. Estiveram presentes o senador Paulo Paim, o presidente e vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Warley Martins e Carlos Olegário, respectivamente, o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o diretor-secretário da Federação Léo Altmayer e o diretor-financeiro Germano Kelber.

Participaram do evento, aproximadamente, 900 pessoas de 33 associações filiadas a FETAPERGS espalhadas por todo o Rio Grande do Sul. "Entidades de todo o estado se mobilizaram e compareceram a este grande evento em um local escolhido especificamente em função desta data tão especial para a história dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos" destacou o diretor-secretário Léo Altmayer.

Desde o primeiro baile organizado pela Federação em 2006, aproximadamente 8.500 pessoas já participaram do evento comemorativo. O baile ocorre sempre no dia 24 de janeiro.

A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) elaborou um estudo que indica que as perdas salairias históricas dos aposentados e pensionistas do INSS irão alcançar 86,38%, considerando o período de setembro de 1994 e janeiro de 2019.

A entidade alcançou o percentual de perdas através de um cálculo dos reajustes anuais do salário mínimo e a correção dos rendimentos de aposentados e pensionistas do INSS que possuem rendimento acima do piso nacional. A renda da classe é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. 

Em 2018, aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 1º de janeiro, em 2,07%. No entanto, o piso nacional aumentou 1,95%. O compartamento é diferente em relação aos anos anteriores, pois o salário mínimo tem reajustes anuais que são maiores que o índice concedido a aposentados e pensionista que possuem rendimento acima do piso nacional, atualmente em R$ 954. 

"Enquanto o salário mínimo vem historicamente sendo valorizado com uma política de aumento real baseada no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), as aposentadorias e pensões acima do mínimo são desvalorizadas deixando mais de 10 milhões de brasileiros e outros milhões de familiares incapacitados de manter seu sustento com dignidade" afirma a COBAP.

Durante o 1º Fórum de Debates da FETAPERGS, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Warley Martins, recomendou aos presentes a importância do voto ao senador Paulo Paim (PT-RS).

Ele criticou os deputados federais gaúchos que votam contra os aposentados em Brasília e também os candidatos ao Senado que não têm compromisso com a categoria. 

"Precisamos trabalhar com os nossos candidatos. Não podemos nos dividir. Sempre preguei a união. Dizem que uma andorinha só não faz verão, mas, mesmo praticamente sozinho no Congresso Nacional o senador Paim faz verão e tempestades", elogiou Warley.

Paulo Paim é autor das leis dos Estatutos do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial. O senador relatou a lei do Estatuto da Juventude. Além disso, suas lutas deram origem à política do salário mínimo e a alternativa ao fator previdenciário (fórmula 85/95). Recentemente, Paim presidiu a CPI da Previdência e atualmente é relator do Estatuto do Trabalho, a nova CLT. 

De acordo com o e-Ranking Cidadão 2018, do Laboratório de Estudos Político-Sociais (Labep), o mandato de Paulo Paim é o melhor avaliado do Congresso Nacional, garantindo a primeira colocação. Já o Atlas Político, da mesma forma, confirma o seu mandato como o melhor do Brasil.

Em debate durante o 1º Fórum de Debates FETAPERGS, o presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA) advogado Tiago Kidricki e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) Floriano Martins discutiram a reforma da Previdência (PEC 287/2016) e os impactos na sociedade.

Entre as sugestões e ideias apresentadas pelo advogado Tiago Kidricki, destaca-se a proposta de uma reforma administrativa na Seguridade Social. A ampliação do prazo de prescrição previdenciária de 5 para 20 anos, a revisão de isenções para entidades filantrópicas e uma reforma nos benefícios dos militares são alguns dos projetos defendidos por Kidricki para qualificar os gastos da Seguridade Social.

O presidente da ANFIP Floriano Martins apresentou estatísticas sobre a Seguridade Social e justificou o déficit das contas em 2017 defendido pelo governo federal. De acordo com Floriano, o aumento da quantidade de pessoas trabalhando na informalidade, que consequentemente não contribuem para a Previdência Social, e as renúncias fiscais que desde 2010 alcançam R$ 2 trilhões são justificativas para a diminuição da receita das contas da Seguridade Social ao longo dos anos. Entre as propostas apresentadas pelo presidente da ANFIP para qualificar a gestão do orçamento está uma reforma tributária e a revisão de renúncias fiscais.

Também participaram do debate o assessor jurídico da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Santa Catarina (FEAPESC) advogado Osório Diesel, a presidente interina da associação de São Jerônimo Maria Dornelles, o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn e o presidente da COBAP Warley Martins.