INSS paga 2ª parte do 13º a partir do dia 24

Previdência vai creditar abono natalino juntamente com benefícios de novembro. Calendário vai até 7 de dezembro

MAX LEONE

Rio - Os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS em todo o país começam a receber a segunda parcela do décimo terceiro a partir do próximo dia 24. O abono será depositado pela Previdência Social juntamente com os benefícios do mês de novembro. Os primeiros a ter a complementação da gratificação natalina serão os aposentados que ganham um salário mínimo (R$ 880). O calendário de pagamento da parcela e da folha deste mês vai até o dia 7 de dezembro.

Já os aposentados e pensionistas que ganham mais do que salário mínimo terão a segunda parcela do 13º a partir do dia 1º de dezembro, no caso dos segurados com final 1 de cartão de benefício. O restante da gratificação vem este mês com descontos legais, como Imposto de Renda, caso o aposentado supere as faixas do IR.

A confirmação do pagamento da segunda parte do 13º está no Decreto 8.820 do governo federal de julho deste ano. A publicação determinou a antecipação de 50% da primeira parte na folha de agosto. O item 2 do Artigo 1º do decreto determina que “a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro”.

Conforme a lei em vigor tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor é proporcional ao período que recebeu o benefício no ano.

Já quem recebe benefícios assistenciais, como Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e renda mensal vitalícia, não tem direito ao abono.

Desde o dia 16 de novembro, os aposentados, pensionistas e segurados do INSS podem conferir o contracheque referente ao mês de novembro no site da Previdência Social. Na página os segurados podem verificar ainda, qual o valor a receber na segunda parcela do 13º salário.

Para acessar o contracheque, o segurado deve entrar no endereço www.previdencia.gov.br e clicar no ícone “Extrato de pagamento de benefício”. Logo depois abrirá nova aba, onde é preciso que sejam preenchidos os campos com o número do benefício, data de nascimento, nome do beneficiário e CPF.

Fonte: Odia.ig